Fóruns de Participação Social compartilham experiências em espaço de formação e integração

Os integrantes dos fóruns de participação social tiveram dois encontros virtuais de formação e integração para qualificar a atuação e a articulação desses colegiados nos estados e no Distrito Federal. Os debates foram promovidos pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República. Representantes do Conselho de Participação Social e consultores da SNPS apresentaram contribuições sobre participação social, educação popular e territórios. Estão programados para março mais dois encontros.

Na abertura, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, defendeu os fóruns de participação social como instrumento fundamental da democracia direta. Segundo ele, devem ser constituídos como ambientes de debate e espaços democráticos para que a sociedade civil possa discutir a implementação e a execução das políticas públicas do governo federal. “No território, nos estados e nos municípios, acompanhar como estão chegando as políticas públicas. Se já chegou, se não chegou. Quais são as qualidades e quais são as vidas que estão sendo transformadas pelas políticas públicas,” afirmou.

O ministro ressaltou o pressuposto do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios, o diálogo com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil. “É importante discutir, acompanhar, se apropriar dessas políticas públicas para fazer o debate político nesse momento tão importante da história do nosso país. Para que nos ajude a corrigir o que está errado e a fortalecer o que está certo,” concluiu. O programa é de responsabilidade da Secretaria-Geral.

Débora Rodrigues, representante do Conselho de Participação Social da Presidência da República, no segundo encontro, disse que o território muda e se reorganiza a partir da dinâmica das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais nos processos de participação e é necessário que a política pública seja de fortalecimento da democracia que é fragilizada historicamente. “Como é que a gente consegue chegar nos territórios, pensar na diversidade de territórios? São territórios vivos de história. Esses são territórios vivos de luta, vivos de construção de mudança de realidade. Mas também precisamos trabalhar numa perspectiva de como é que a gente une essa luta global, essa luta nacional, com aquilo que está acontecendo na vida do cotidiano.”

A consultora Aldaíza Sposati mostrou que o território não é um pedaço de chão, mas o entrelaçamento de relações sociais, econômicas, culturais e políticas. E deve ser desenhado na dimensão da participação social. De acordo com ela, o fórum estadual é um canal institucional de diálogo, com uma abordagem territorial de forças sociais coletivas que deve mostrar o que está acontecendo na política pública, considerando se está sendo gerida de forma participativa. “Nós temos a presença de uma leitura frágil territorial das demandas de atenção das políticas sociais públicas. Essa leitura frágil amplia a desigualdade social e a desproteção da população”, disse.

O consultor Esmeraldo Leal apresentou detalhes das formações territoriais rurais e afirmou que devem ser utilizados para a formulação de política pública de forma coletiva, com ação dos movimentos sociais que participam dos fóruns de participação social, e de interação com o governo federal. “O fórum tem o dever de dialogar com esse espaço e nós, juntamente, temos o dever de construir cidadania em cada território", afirmou.

A consultora Raimunda Oliveira ressaltou que os membros dos fóruns devem ficar atentos para a valorização do conhecimento e dos valores dos sujeitos nos processos de educação popular, com coerência entre discurso e prática, e mantendo uma escuta ativa. “ A valorização do diálogo, a horizontalidade desse diálogo e as reflexões constantes a partir da prática dos sujeitos que estão nesses espaços”, afirmou. E mencionou Paulo Freire para explicar que a educação popular se refere à construção coletiva do conhecimento, com os saberes construídos no cotidiano da vida e da luta.

Os 27 fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal foram instituídos pela portaria nº 188, de 22 de outubro de 2024, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Os colegiados têm o objetivo de integrar e fortalecer os diversos instrumentos de participação social, criando redes de diálogo entre sociedade civil e poder público, contribuindo para a execução do programa de participação social com educação popular nos territórios. A implantação foi iniciada em dezembro de 2024 e concluída agora, em fevereiro.