Governo descentraliza uso de portos e melhora competitividade no escoamento da produção, afirma Silvio Costa Filho

Com o maior volume de investimentos públicos e privados do setor portuário brasileiro e movimentação recorde, o Governo Federal atua para descentralizar o escoamento da produção, principalmente do agronegócio. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos (Mpor), Silvio Costa Filho, o resultado é aumento da competitividade do Brasil no exterior, garantindo mais eficiência, redução de custos e geração de emprego e renda. O assunto foi um dos temas tratados pelo ministro durante o Programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (6/2), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O Porto de Santos, que hoje é o maior porto público do Brasil e é o maior porto da América do Sul, chegou a representar quase 50% da corrente de importação e exportação, hoje é de 31%, e cada vez mais vai diminuir a sua participação na agenda portuária brasileira porque a gente está trabalhando para a descentralização do escoamento pelos portos por todo o Brasil”

“Isso vai gerar um desenvolvimento regionalizado e muitas vezes você termina reduzindo custos operacionais das próprias empresas que vão ter que fazer o seu escoamento da produção. Muitas vezes uma empresa que está, por exemplo, lá na Região Norte, tinha que fazer o seu escoamento da safra pelo Porto de Santos. Agora não. Ela pode fazer pelo Porto do Amapá, Porto de Santarém, ajudando a descentralização, e vai reduzindo custos logísticos, sobretudo fortalecendo a competitividade do nosso país em relação ao mercado internacional”, afirmou o ministro

Leia também: Melhores rodovias e portos: Governo anuncia plano de escoamento da safra 2025

Silvio Costa Filho citou os investimentos públicos e privados no setor. Nos últimos dois anos, o Governo Federal investiu R$ 3 bilhões nos portos, e apara este ano a previsão é mais R$ 2 bilhões. Segundo o ministro, no governo anterior, o investimento foi R$ 1 bilhão. Em investimentos privados, até o final deste ano a previsão é que alcance R$ 40 bilhões, contra R$ 6,5 bilhões no governo anterior.

“Esses investimentos têm cada vez mais ajudado o agronegócio brasileiro. Então é por isso que a gente precisa ter portos estruturados para cada vez mais ajudar a corrente de exportação e importação do Brasil e cada vez mais a gente quer poder ampliar investimentos. O diálogo com o setor produtivo que o ministério vem procurando ter para simplificar, desburocratizar, estar mais perto do setor produtivo, acelerando os empreendimentos, desburocratizando licenças ambientais, a gente tem estimulado uma agenda de crédito, isso tem trazido cada vez mais investidores nacionais e internacionais para poder prover investimentos no setor portuário brasileiro”, disse o ministro.

O resultado é o setor portuário encerrou 2024 com um crescimento de mais de 4% e atingiu uma movimentação recorde de 1,3 bilhão de toneladas. Só em contêineres, o aumento foi de 18%. “Isso significa geração de emprego e renda, que eu digo sempre que é o maior programa social do Brasil. E nós temos uma grande carteira de leilões”, afirmou.

Entre as prioridades do governo está o leilão do Porto de Itaguaí, além de futuros empreendimentos como o Túnel de Santos (investimento de R$ 6 bilhões) e o Terminal de Contêineres Santos 10. O terminal deve ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina. A previsão é de que, até 2026, 50 novos leilões sejam realizados.

Hidrovias

Durante o bate-papo com emissoras de várias regiões, o ministro de Portos e Aeroportos destacou o potencial do Brasil em hidrovias, que pode reduzir em até 40% o custo de logística. “A cada 25 barcaças, aqueles barcos maiores, são 500 caminhões a menos nas nossas estradas”, exemplificou. Silvio Costa Filho infirmou que hoje o país possui 8 mil quilômetros de rios, lagos e mares navegáveis, podendo chegar a 42 mil quilômetros. Como comparativo, mais de 40% da movimentação logística dos Estados Unidos é pelo setor hidroviário. Ele citou que o Brasil tem uma agenda de concessões para estimular o transporte por rios, lagos e mare, principalmente na Região Norte.

“Isso vai ajudar muito, sobretudo por conta do agronegócio. Hoje a gente tem o maior fluxo de corrente de exportação do Brasil de grãos, quase 30%, é pelo Arco Norte do Brasil. Então a gente quer priorizar essas hidrovias, como a do Madeira, Paraguai-Paraná, priorizar a hidrovia do Tocantins, que pega toda a Região Norte do Brasil. Isso dialoga com redução de custos, com sustentabilidade, com a descarbonização e, sobretudo, com o olhar estratégico, logístico que a gente tem procurado ter, que envolve ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e agora hidrovias, pela primeira vez na história do país”.

“O Brasil tem um grande potencial que infelizmente nunca foi explorado, nunca foi uma prioridade. O presidente Lula criou a Secretaria Nacional de Hidrovias e a gente tem trabalhado muito ao lado da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para que a gente possa efetivamente fazer essas concessões. E a gente espera estar assinado a primeira, que será o Paraguai-Paraná, no ano de 2026”, disse o ministro

Leia também: Hidrovias brasileiras terão o maior pacote de investimentos da história

Silvio Costa Filho também falou sobre a mudança que o Governo Federal está realizando nas dragagens dos rios da Amazônia para assegurar a navegabilidade no transçrte de moradores e de cargas, principalmente durante o período de seca.

“O ministério ia fazendo de última hora dragagens, por exemplo, no Rio Madeira, também no Tapajós. Agora não. A gente fez uma ampla licitação para que a gente possa ter autorizado por cinco anos já e ter essas dragagens prontas, porque aí não há nenhum risco de ter prejuízo”, explicou.

Voa Brasil

Durante o programa, o ministro também falou do setor aéreo. Um dos temas foi o Voa Brasil, primeiro programa de inclusão da aviação brasileira. Lançado em julho do ano passado com o objetivo de oferecer passagens de até R$ 200 a aposentados do INSS, o programa já alcançou quase 30 mil passagens reservadas para todos os estados — 77 cidades no total — número suficiente para ocupar todos os assentos de 220 aeronaves.

Leia também:
• Voa Brasil bate recorde de reservas em janeiro. Saiba como acessar
• Perfis falsos em redes sociais utilizam nome do Programa Voa Brasil para aplicar golpes

Silvo Costa Filho destacou que o Voa Brasil não utiliza recursos públicos e conta com a parceria das companhias aéreas, que disponibilizam assentos ociosos.

“Isso é um trabalho social. Eu recebo vários depoimentos de aposentados de todo o Brasil que mandam mensagem agradecendo. Muitos aposentados que nunca tiveram oportunidade de viajar de avião, aposentados que moram no Nordeste e seus netos moram em São Paulo, por exemplo, há 10, 15 anos, não tiveram oportunidade ainda de ter visitado os seus netos, casal de aposentados que moram no Sul indo visitar as praias do Nordeste”.

“Isso também ajuda o turismo brasileiro, sobretudo o turismo de lazer, porque a cada quatro turistas que chegam em uma cidade é um emprego que é gerado. É uma oportunidade de trabalho para a população”, disse.

AmpliAR

Ao citar a inclusão de 20 milhões a mais de passageiros que passaram a voar de avião no Brasil em 2024, Silvio Costa Filho falou do Programa AmpliAR, que visa requalificar aeroportos no interior e aumentar a oferta de voos regionais. Em 2024, mais de 118 milhões de passageiros utilizaram o avião para viajar pelo Brasil. Na comparação com 2022, 97,7 milhões de passageiros tinham passado pelos aeroportos do país. “Isso significa estímulo no turismo de negócio, no turismo de lazer, e vai movimentando a roda da economia, que é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, afirmou o ministro.

O AmpliAR faz parte do Plano Aeroviário Nacional (PAN), que identifica aeroportos prioritários, apresenta projeções de demanda e realiza análises estratégicas sobre investimentos a serem realizados. O modelo proposto no programa permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, com redução de outorgas ou aumento de prazos.

Na primeira etapa do programa, o foco será em 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária (dois no Acre; 15 no Amazonas; 11 no Pará; quatro em Rondônia; um no Tocantins; sete no Mato Grosso; três no Maranhão; um no Piauí; três em Pernambuco; três na Bahia), alcançando cerca de R$ 3,4 bilhões em investimentos. A seleção dos aeroportos foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento que representa o planejamento setorial e leva em conta o custo-benefício social dos investimentos a serem realizados.

O leilão de blocos de aeroportos está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025. O AmpliAR pode gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente mais de 100 aeroportos regionais.

“Isso vai gerar desenvolvimento por todo o Brasil e, além disso, vai estimular o turismo por todas as regiões do país. Em torno de 12 concessionárias devem participar. Elas estão prospectando, analisando regiões, analisando os aeroportos, fazendo análises internas. A gente espera que até o dia 20 de fevereiro a gente feche essa consulta pública do AmpliAR, para que a partir agora do mês de abril a gente possa efetivamente fazer assinatura já de muitos contratos”, explicou o ministro

A consulta pública sobre o AmpliAR foi prorrogada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) até o dia 17 de fevereiro.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro