Governo realiza operação para expulsar invasores de terra indígena Arariboia, no Maranhão

O Governo Federal deu início à sétima operação de desintrusão com a retirada de criminosos da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. O objetivo é resguardar a vida dos indígenas e garantir a proteção do território contra a pecuária irregular e conflitos fundiários.

“A desintrusão visa combater todas as atividades ilícitas e também abordar e retirar de lá pessoas que são foragidas da justiça que acabam buscando um território para se esconder. O território indígena não pode ser um refúgio de foragidos da justiça”, explicou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (19/2).

Confira a entrevista aqui:

A operação teve início no último dia 10, com ações coordenadas pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além da participação de mais de 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O processo atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a uma medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A Terra Indígena Araribóia tem cerca de 413 mil hectares distribuídos entre os municípios maranhenses de Amarante, Bom Jesus das Selvas, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Grajaú. A homologação do território foi concedida aos povos Awá e Guajajara em 1990. A população local reúne cerca de 10,3 mil indígenas, que vivem em 150 aldeias.

Proteção ao meio ambiente

Ainda em entrevista, a ministra destacou a importância dos processos de desintrusão para o combate ao desmatamento nos territórios e lembrou o caso da Terra Indígena Yanomami, que teve alertas de desmatamento reduzidos a zero, pela primeira vez, desde o início da força-tarefa do Governo Federal.

"Quando você faz uma operação como esta, a ideia é combater a extração ilegal, seja de madeira, seja de minérios, e assim você diminuir o desmatamento, protegendo a mata, a floresta, para os povos indígenas, para o modo de vida e também para a proteção do meio ambiente, considerando toda essa crise climática que estamos vivendo", destacou Sonia Guajajara.

Em 2023 e 2024, das 3.536 ações promovidas pelo Governo Federal na Terra Indígena Yanomami, 633 foram operações de fiscalização do Ibama, que resultaram na aplicação de R$ 69,1 milhões em multas referentes a 211 autos de infração. Os agentes fizeram 418 apreensões de equipamentos, veículos aéreos e terrestres, combustível e demais suprimentos de garimpo; registraram 320 termos de destruição/inutilização de acampamentos, veículos e maquinários; e efetuaram 88 embargos de área, totalizando 566 hectares.

As iniciativas integradas resultaram em diversos avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal, na preservação do meio ambiente, na redução da mortalidade por desnutrição e na busca por qualidade de vida às comunidades indígenas.