Iphan reforça diálogo com municípios no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Entre os dias 11 e 13 de fevereiro, servidores e gestores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estarão no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, à disposição de gestores municipais para tirar dúvidas e apresentar ações e instrumentos de preservação do patrimônio cultural, como iniciativas no âmbito do Novo PAC, a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), a Lei Rouanet e até experiências interativas com óculos de realidade virtual para promoção do patrimônio arqueológico brasileiro.

Foto: Mariana Alves/Iphan

Na programação do evento, ainda está previsto um painel apresentado nesta quarta-feira (12/02), às 15h30, pelo presidente e diretores do Iphan, sobre “Políticas Públicas para a Valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro”. A discussão será focada em boas práticas e formas de trabalhar a cultura como motor estratégico de crescimento e desenvolvimento sustentável dos municípios.

“Essa é uma semana muito importante para o Brasil, de reafirmar o pacto federativo em torno das políticas públicas que o Governo Federal vem implementando e fortalecendo junto a estados e municípios. No caso da política de Patrimônio Cultural, que depende muito da participação das prefeituras, esse movimento de recepcionar os prefeitos e abrir um canal de diálogo é bastante estratégico, principalmente quando falamos dos investimentos que os municípios podem fazer”, celebrou o presidente do Iphan, Leandro Grass. Ele ressaltou o potencial de instrumentos como a Lei Aldir Blanc e de investimentos em patrimônio imaterial como impulsionador do turismo local, bem como a necessidade de parcerias do Iphan com órgãos de Defesa Civil para a fiscalização, recuperação e preservação de cidades históricas do País.

Novo PAC e leis de fomento

Durante todo o Encontro, servidores do Iphan estão distribuídos em vários pontos do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que sedia o evento. No estande do Ministério da Cultura (MinC), localizado no Espaço Institucional — ocupado por estandes reservados aos 38 ministérios e parceiros —, o visitante pode conversar com técnicos do Instituto sobre a execução de projetos na área do Patrimônio Cultural tanto no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura quanto por meio da Lei 8.313/91, a Lei Rouanet.

Em outro local do evento, situado no Espaço Prefeitar, servidores do Iphan estão a postos para falar sobre obras e projetos de arquitetura e engenharia desenvolvidos pelo Instituto no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Todos os presentes podem entender melhor as ações do Programa, bem como o sistema de repasse de recursos, a divulgação das obras, inaugurações, entre outros tópicos.

Nos últimos dois anos, o Iphan tem executado 249 ações no âmbito do Novo PAC, sendo 144 referentes à retomada e conclusão de obras iniciadas durante o extinto PAC Cidades Históricas, e 105 referentes à contratação de novos projetos técnicos de arquitetura, engenharia e complementares para a preservação do patrimônio. Ao todo, são 35 municípios beneficiados pelo primeiro grupo e 83 pelo segundo. O orçamento total do Novo PAC para o campo do Patrimônio Cultural foi estimado em R$ 771 milhões até 2026, sendo R$ 730 milhões destinados à execução de obras e R$ 41 milhões para a contratação de projetos de arquitetura, engenharia e complementares.

Confira aqui o material informativo “Iphan e Municípios: em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro”, que está sendo distribuído para os visitantes do Encontro.

Patrimônio em realidade virtual

Também no Encontro, os visitantes podem conhecer uma ação interativa de promoção do patrimônio cultural arqueológico apresentada por técnicos do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) - unidade especial do Iphan, vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) e integrada ao Comitê Gestor do Instituto. Com o uso de óculos de realidade virtual, os gestores e participantes do evento fazem um tour pelo Complexo dos Sítios Arqueológicos de Serranópolis (GO).

O intuito é, por meio da tecnologia, exaltar a importância da Arqueologia e do patrimônio cultural arqueológico nacional, que traz informações de povos e comunidades responsáveis pela formação da sociedade brasileira, há centenas ou milhares de anos atrás.

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro .