Ministério da Saúde regulamenta Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Na Semana Mundial de Combate ao Câncer, o Ministério da Saúde publicou três portarias com o intuito de fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) . As medidas incluem a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a criação Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A portaria que regulamenta a Política Nacional, publicada na quinta-feira (6), busca reduzir a incidência dos diversos tipos de câncer, além de garantir atenção integral, desde a prevenção e diagnóstico precoce até o tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, oferecendo acompanhamento contínuo em todas as fases da doença. A medida também busca reduzir a mortalidade, as incapacidades causadas pelo câncer e melhorar a qualidade de vida dos pacientes durante o tratamento.

Já as portarias publicadas nesta sexta-feira (7) instituem a Rede de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de garantir diagnósticos rápidos e promover uma gestão mais eficiente no tratamento da doença. A iniciativa visa integrar os diferentes níveis de atenção, da primária à especializada, assegurando uma coordenação eficaz entre os serviços de saúde.

Além disso, o programa busca reduzir custos, evitar deslocamentos desnecessários e garantir a adesão ao tratamento, por meio de uma busca ativa e acompanhamento individualizado aos pacientes.

A Rede de Prevenção e Controle do Câncer estabelecerá fluxos assistenciais organizados para atender às necessidades dos pacientes, baseados em evidências científicas, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e os resultados.

O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto, destaca o avanço da criação da rede de controle do câncer, que permitirá um acompanhamento completo da doença, desde o rastreamento até os aspectos específicos e as regulamentações necessárias.

“Trata-se de uma política de integração que vai colocar a oncologia dentro do SUS e o SUS dentro da oncologia. A área de oncologia cresceu além dos limites do sistema ao se integrar com o tratamento de doenças crônicas. Agora, com uma rede específica, teremos a capacidade de monitorar todos os aspectos relacionados ao câncer”, afirmou Barreto.

Todas as portarias foram aprovadas e pactuadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025. As iniciativas visam organizar o SUS para identificar, monitorar e acompanhar o tratamento das pessoas com câncer ou com potencial para desenvolver a doença.

Confira as novas portarias

• Regulamentação da PNPCC
• Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer
• Rede de Prevenção e Controle do Câncer

Simone Sampaio
Ministério da Saúde