Governo apresenta estratégia para enfrentar incêndios em 2025

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao lado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentou nesta quinta-feira (27/2), as medidas adotadas para combate a incêndios neste ano. A apresentação foi feita no Auditório da Sede do Prevfogo, em Brasília.

A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, assinou uma portaria que estabelece estado de emergência em áreas vulneráveis a incêndios florestais. A portaria permite que o Ibama contrate brigadistas para atuar nos incêndios e dá outras resoluções, como uma análise qualificada do cenário de 2025. De acordo com a Ministra, a portaria traz segurança jurídica para que os gestores públicos atuem na adoção das medidas necessárias para combater os incêndios neste ano.

Segundo o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a portaria significa um esforço estratégico do Governo Federal para prevenir os incêndios florestais. De acordo com o secretário, o Governo Federal tem trabalhado na integração de esforços com outros setores da União, enfatizando o diálogo da ministra com o Ministério da Justiça para fortalecer a apuração dos incêndios; mas também com os estados.

Em relação ao ICMBio, as novidades foram anunciadas pelo presidente da instituição, Mauro Pires. Em 2025, a expectativa é que haja aumento no número de brigadistas contratados, que deve ser de 1.758 brigadistas, capacitados em 68 cursos. “Não se trata de uma atividade qualquer, necessitamos de profissionais qualificados. A capacitação é essencial para que, no campo, tenhamos efetividade e garantia da segurança”, disse Pires.

No total, o Governo Federal estima que 4358 brigadistas federais, divididos em 231 brigadas (115 do ICMBio e 116 do Ibama), estejam aptos para atuar nos incêndios neste ano. Adicionalmente, cerca de 250 servidores devem integrar o comando e apoio logístico aos incidentes.

Aprovação no COMIF

Na ocasião, foi anunciada pelo secretário extraordinário de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, a Resolução n.º 2 do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF), que aprova os Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). A resolução deriva de um trabalho coordenado pelo ICMBio que estabelece diretrizes, abrangência, conteúdo mínimo, responsabilidades e incentivos do PMIF. Os PMIFs são um documento para auxiliar na gestão do fogo de um determinado território, estabelecendo as janelas de queima, as estratégias para conservação, como as queimas são executadas, dentre outras. No âmbito do ICMBio, os PMIFs já são executados pelas unidades de conservação e estão disponíveis publicamente no site do ICMBio .