Lula entrega a cidades e estados prêmio por compromisso com alfabetização infantil

“Aprender a ler e a escrever é o passo que nos faz crescer”, destacou o aluno Murilo Pontes Silva, da escola municipal Maria da Hora, de Cachoeira (BA), um dos 4.187 municípios ganhadores do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O prêmio foi entregue nesta segunda-feira (10/2), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse país só vai dar certo no dia que a classe média voltar para a escola pública, e só vai voltar para a escola pública quando ela melhorar. Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar dinheiro para a gente recuperar a educação desse país”, disse Lula. "Se tem uma coisa que a gente não pode abdicar, se tem uma coisa que a gente não pode jamais ter medo de defender é a educação", completou.

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Lula destacou o esforço de sua gestão na garantia da educação de qualidade no país, não apenas na alfabetização, mas em todas as fases de aprendizagem. "O mundo evoluiu, nós evoluímos, mas a educação continua sendo tratada nesse país com muita falta de respeito, com muita indecência. É por isso que tenho orgulho, de mesmo sendo o único presidente deste país que nunca teve um diploma universitário, eu tenho certeza que vou passar para a história como o presidente da República que mais investiu em universidade nesse país, em institutos federais", pontuou.

"Em 100 anos, a elite brasileira que governou esse país só fez 140 escolas técnicas e institutos federais. Nós, em menos de 15 anos vamos entregar 782 institutos federais para qualificar o Brasil nas suas disputas no mercado internacional", acrescentou.

Selo Nacional

O emblema entregue hoje reconhece os esforços na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças em todo o Brasil.  Entre os premiados, 2.592 receberam o prêmio na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na Bronze.

“A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, fizemos um acordo com quase 6 mil prefeitos deste país para que a gente fizesse um desafio a nós e assumíssemos a responsabilidade de cumprir, que foi, até 2030, chegar pelo menos a 80% das nossas crianças alfabetizadas até o segundo ano escolar. Não é difícil, muito menos impossível, se a gente tiver vontade de fazer. Se a gente assumir isso como um compromisso de honra, como uma profissão de fé”, ressaltou Lula.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). Durante o evento desta segunda, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados com categoria ouro, prata e bronze.

Entre os objetivos está o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, já são mais de 600 mil professores sendo apoiados na formação para alfabetização. 

“O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi exatamente construir, com os entes federados, ouvindo estados e municípios, ouvindo professores, secretários e secretárias, essa grande construção coletiva. Nós não acreditamos em política pública que seja de cima para baixo, nós acreditamos em políticas públicas efetivas e com resultados se ela for construída de baixo para cima, ouvindo as realidades de cada região”, afirmou o ministro.

Ainda neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, será realizada uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Colaboração

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  

O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. 

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