Secretaria-Geral instala Fóruns de Participação Social em todos os estados e no Distrito Federal

Com 27 Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal, a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República encerrou o ciclo de implantação dos novos colegiados que vão contribuir para o desenvolvimento do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios em todo o país. Integrados por movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil, vão promover a participação social nas políticas públicas do governo federal.

A última das assembleias estaduais e distrital de constituição dos Fóruns de Participação Social foi realizada em Belo Horizonte (MG). Em 2024, aconteceram 15 encontros, em 2025, foram 11. O primeiro fórum foi instalado no Rio Grande do Sul, no período de socorro e reconstrução do estado assolado pela tragédia das enchentes. Os membros foram indicados de acordo com edital em conjunto com o Conselho de Participação Social. Nas assembleias, houve a escolha dos titulares e suplentes.

Os fóruns de participação social nos estados e no Distrito Federal foram instituídos pela portaria nº 188, de 22 de outubro de 2024, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. As novas instâncias de participação social deverão mobilizar e organizar a participação social nas políticas públicas do governo federal, articulando a sociedade civil para a participação social e promovendo processos participativos federais, com interlocução da população com os gestores de órgãos e entidades da administração pública federal.

O processo será finalizado com a publicação de todas as portarias de designação pelo ministro Márcio Macêdo. Os 27 fóruns reúnem 1.127 movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Em seguida, acontece um ciclo de formação e integração para preparar a participação de usuários e beneficiários das ações do governo federal nos territórios. No início de março, serão realizadas as primeiras reuniões ordinárias para consolidar a organização e elaborar o plano de ação de cada fórum para 2025.