Em Londres, Brasil avança na construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre

O governo brasileiro deu um passo significativo para a preservação do planeta ao consolidar a construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF - da sigla em inglês), em Londres. Entre os dias 10 e 11 de março, representantes da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda (MF), do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e dos Povos Indígenas estiveram em Londres para se reunir com integrantes de governos de países que têm florestas tropicais e do Norte Global. Na ocasião, participaram de um workshop do TFFF e discutiram o desenho do fundo, além de obter retorno de bancos, gestores de ativos e seguradoras que possam eventualmente participar do TFFF.

Representando o MF nas agendas, o secretário-executivo adjunto, Rafael Dubeux, e a gerente de Projetos do MF, Luiza Sidônio, explicaram que o governo está impulsionando essa iniciativa para que o TFFF seja um destaque na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA). O TFFF é basicamente um fundo de investimento global que remunera seus investidores ao mesmo tempo em que direciona parte dos lucros para países que preservem suas  florestas tropicais.

O conceito do fundo foi apresentado pelo Brasil na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023, e faz parte das iniciativas que compõem o Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica (PTE), capitaneado pela Fazenda, com o objetivo de transformar a economia do país numa economia de baixo carbono e, simultaneamente, gerar empregos de alta qualidade com desenvolvimento social pro país. O programa enxerga uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico, tecnológico e social com a Transformação Ecológica, e o TFFF é uma de suas ações.

Financiamento misto

Para Dubeux, é necessário um novo modelo econômico capaz de fornecer suporte financeiro de longo prazo para garantir sustentabilidade aos ecossistemas mais valiosos do planeta. “Objetivamente, o TFFF oferece uma abordagem transformadora, que se afasta das doações imprevisíveis em direção a um mecanismo de financiamento estruturado e baseado em desempenho no quesito preservação ambiental”, afirmou. Uma das grandes inovações do projeto é que o recurso investido volta com lucro para quem empresta, e apenas parte dos rendimentos vai para as florestas. Isso coloca o fundo em pé de igualdade com outros fundos que não geram esse benefício ambiental. Ou seja, o TFFF tem uma grande vantagem competitiva sobre outros ativos.

A proposta é que o TFFF opere por meio de financiamento misto, sendo 20% subsidiado pelo capital de governos de países patrocinadores, contribuindo para atrair investimentos privados. Para garantir estabilidade financeira e reduzir a dependência de ciclos de financiamento imprevisíveis, os outros 80% serão captados junto aos mercados de capitais, através de títulos potencialmente bem avaliados.

O secretário-executivo Rafael Dubeux participou do evento de comemoração dos cinco anos da Iniciativa para Mercados Sustentáveis (Sustainable Market Initiative - SMI), em uma mesa redonda sobre a COP30, além de ter feito reuniões bilaterais, como por exemplo uma com a baronesa Chapman of Darlington, ministra de Estado para o Desenvolvimento Internacional, América Latina e Caribe no Escritório de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido. Houve encontros também com representantes do Banco Mundial e dos Ministérios do Meio Ambiente, Finanças e Relações Exteriores de diversos países como Colômbia, França, Alemanha, Gana, Malásia, Noruega, Reino Unido, entre outros. O representante do MF também encontrou o rei Charles III, do Reino Unido.

Parcerias

Nos últimos meses, o TFFF tem se fortalecido, sobretudo após a parceria técnica com o Banco Mundial e com países do Comitê Consultivo Interino, como Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes, França, Noruega e Reino Unido. Esses países estão comprometidos a apoiar o desenho do mecanismo financeiro que vai compensar financeiramente a conservação de florestas tropicais úmidas. “Este é um marco importante na iniciativa, que está passando do conceito para a preparação do lançamento e implementação”, afirmou Dubeux.

Com a aproximação da COP30, onde o TFFF será lançado, o secretário-executivo adjunto acredita que Brasil e parceiros terão uma oportunidade única de definições efetivas e de estabelecer uma parceria mutuamente benéfica, impulsionada por objetivos econômicos e ambientais compartilhados.

Entenda o TFFF

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre captará US$ 125 bilhões (aproximadamente R$ 700 bilhões) no mercado internacional a juros de mercado, como um ativo de baixo risco. Esses recursos serão reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno, gerando lucro (spread). Parte do lucro volta ao investidor, como um investimento regular, e o excedente será direcionado a países que protegerem suas florestas tropicais, proporcionalmente à área preservada. O modelo permite que investidores recuperem seus recursos, com remuneração compatível com as taxas normais de mercado, ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.

Além de impulsionar a conservação, o TFFF estimulará a demanda por títulos de dívida sustentáveis, como títulos verdes e azuis. O fundo não concorre com o mercado de créditos de carbono, mas atua de forma complementar. Para países investidores ou investidores privados, o modelo é mais vantajoso do que doações ambientais tradicionais, uma vez que o recurso é devolvido em 30 a 40 anos, com juros.