Consulta pública quer ouvir sociedade sobre educação em tempo integral

Uma consulta pública sobre as diretrizes da educação integral em tempo integral está aberta até a próxima segunda-feira, 10 de março. O objetivo é ampliar a participação social na construção da agenda da modalidade, de modo a criar um documento que refletirá, verdadeiramente, as necessidades e os desafios da educação integral no Brasil. Para participar, basta acessar a página de participação social do MEC, ler o texto de referência e preencher o formulário de acordo com o edital. A consulta é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE). 

A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras. Cada instituição deverá espelhar as realidades e as especificidades locais dos participantes, considerando a diversidade do território brasileiro e o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. O edital de chamamento para a consulta está publicado desde o dia 26 de fevereiro.  

Audiência – Na mesma data (26), o MEC promoveu uma audiência pública para debater o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, a serem elaboradas pelo CNE. Durante o encontro virtual, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores conversaram sobre a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.