Governo Federal lança novo padrão geral de placas de obras, programas e projetos

Nesta sexta-feira (21/3), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, assinou a atualização instrução normativa N° 5, de 26 fevereiro de 2024. O regimento adiciona a marca do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) ao Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Placa de Obras.  

Com a normativa, obras, projetos e programas executados com recursos do Novo PAC estão mediantes a fixação obrigatória de placas indicativas e divulgação com novo design, divulgado pelo Manual de Uso do Governo Federal. Também se alteram os materiais de publicidade vinculados a políticas públicas, realizadas no Brasil ou no exterior, por integrantes do SICOM e o Manual de Uso dos Cartazes AQUI TEM.  

Confira aqui os manuais para aplicação da marca do Novo PAC