Incentivo à formação de professores: conheça benefícios

O processo de aprendizagem dos estudantes e o sucesso das políticas educacionais dependem de um profissional que exerce papel central: o professor. A relevância da docência motivou a criação do Programa Mais Professores pelo Ministério da Educação (MEC) este ano. Com ele, busca-se fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura.

Para atrair jovens à carreira de professor, o programa criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece um incentivo financeiro mensal destinado a promover a permanência dos estudantes nos cursos até a sua conclusão. Para receber a primeira parcela do benefício neste início de ano letivo, os estudantes elegíveis ao programa devem se inscrever na Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), até o dia 30 de março.

O Pé-de-Meia Licenciaturas se estabelece como um dos cinco eixos estruturantes do Programa Mais Professores, que integra ações tanto de incentivo à docência quanto de promoção da valorização e da qualificação do magistério da educação básica. O incentivo é considerado fundamental visto que, no Brasil, cerca de 33% das docências da educação básica não têm professores com a formação adequada à área que lecionam. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC.

O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, aposta no Pé-de-Meia Licenciaturas como fator de atratividade. "O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma ação para estimular alunos que têm perfil para serem professores a ingressarem nas licenciaturas e permanecerem. Essa é uma das principais ações do MEC para atrair mais pessoas para a docência em nosso país" , defende. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que professores constituem o fato intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. Eles são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e 47% no ensino médio.

Rede pública – Um dos objetivos do Pé-de-Meia Licenciaturas é reduzir a evasão nos cursos de licenciatura – a taxa de desistência acumulada desses cursos varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em física (Inep, 2023). Outro objetivo é que, após a conclusão da licenciatura, os docentes ingressem em uma rede pública de ensino. Parte da bolsa mensal recebida pelos participantes do programa são depositados em uma poupança e o valor acumulado só pode ser sacado após ingresso na rede pública. Para receber a poupança, o estudante tem até cinco anos para ingressar em uma rede pública de ensino. Dessa forma, o programa também é um incentivo ao ingresso de novos professores no ensino básico público.

Dados do Inep indicam a iminência de um “apagão docente”, com a falta de professores com formação adequada em muitas regiões do país. De acordo com o Censo da Educação Básica (2022) e o Censo da Educação Superior (2010-2021), a razão entre concluintes das licenciaturas nos últimos três anos que estão na docência e a demanda imediata de professores dos ensinos fundamental e médio indica, por exemplo, a necessidade de 57% de professores em matemática e de 68% em ciências/biologia.

Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Para acessar o benefício, o estudante deve ter sido aprovado em curso de licenciatura presencial pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) . Além disso, deve ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para 2025, o MEC disponibilizou até 12 mil bolsas. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, do Prouni ou do Fies.

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025 , o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país prevê as seguintes iniciativas , além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Acesse o flyer do Mais Professores para o Brasil.