Qualificação: Escola do Trabalhador 4.0 permite a jovens crescer sem sair de sua cidade

No dia 26 de março, o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, recebeu em Brasília um grupo de 13 vice-prefeitos da Bahia. O objetivo do encontro foi apresentar programas e ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que podem ser implementados nos municípios.

Lavigne apresentou a Escola do Trabalhador 4.0, que oferece 5,5 milhões de vagas de qualificação digital, de forma on-line e gratuita. Os cursos abrangem desde o letramento digital até níveis avançados de informática. A iniciativa é uma parceria do MTE com a Microsoft. 

Para que as prefeituras possam aderir ao programa, é necessário firmar um Termo de Adesão com o Ministério e disponibilizar um espaço equipado com computadores e monitores para acompanhamento dos alunos. Em contrapartida, o monitor será treinado gratuitamente pela Microsoft, e a logomarca da prefeitura será incluída no certificado de conclusão dos cursos. 

“Geralmente, em municípios pequenos, o jovem se forma e vai embora. Mas na área de informática existe a possibilidade de permanecer em seu município, prestando serviço para grandes empresas de forma remota”, destacou o secretário. Conheça a Escola do Trabalhador aqui.

Durante a apresentação, Lavigne destacou os avanços significativos na inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio da Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/00). “No ano passado, 647 mil jovens entre 14 e 24 anos entraram no mercado de trabalho por meio da Lei do Jovem Aprendiz. Esse foi o maior número de contratos da história”, afirmou.

O secretário também apresentou as políticas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e forneceu orientações sobre os procedimentos que os municípios devem seguir para estabelecer postos avançados do Sine, com o objetivo de potencializar a intermediação de mão de obra nas localidades.

Orientação

Outra demanda importante foi a orientação sobre como as prefeituras em atraso no fornecimento das informações do Pasep ao MTE devem proceder para garantir que os trabalhadores recebam o Abono Salarial deste ano. O ministério recentemente prorrogou o prazo para 20 de junho deste ano, permitindo que os entes públicos transmitam as informações dos seus servidores via eSocial, referentes ao pagamento do Abono Salarial ano-base 2023.

O prazo anterior era 19 de agosto de 2024, mas muitos empregadores não cumpriram a exigência. O pagamento do benefício teve início em 15 de fevereiro de 2025 e se estenderá até dezembro de 2025. “Os municípios que fornecerem as informações dentro do novo prazo, os trabalhadores receberão o abono a partir de 15 de outubro”, explicou Márcio Borges, coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do MTE.

A audiência contou com a presença de representantes dos municípios de Conde, Itapé, Quinjingue, Pé de Serra, Sapeaçu, Caldeirão Grande, Buerarema, Palmas de Monte Alto, Barra da Estiva, Saubara, Ipecaetá, Angical e Euclides da Cunha.