Sessão solene da Comissão de Anistia homenageia mulheres vítimas da ditadura militar
Ato com a presença da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reafirma compromisso do Estado com a justiça de transição e a reparação histórica
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (25), da sessão solene de julgamento da Comissão de Anistia, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília (DF). A sessão, em homenagem às mulheres vítimas da ditadura militar, analisou os pedidos de anistia de Vera Lucia Colson Valente e Mariana Cavalcante Ferreira, ambos reconhecidos, com um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pelas perseguições políticas sofridas.
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- Pedido de desculpas a Vera Lucia foi formalizado pela própria ministra
O pedido a Vera Lucia foi formalizado pela própria ministra, enquanto as desculpas a Mariana Ferreira foram lidas pela presidenta da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira.
Em discurso, Macaé Evaristo destacou a importância da memória e da justiça de transição no fortalecimento da democracia brasileira. Ela ressaltou a necessidade de repudiar qualquer tentativa de desconstrução deste regime.
“Nossa luta pela democracia e pela reconstrução do Brasil de forma democrática nos deixou um legado cruel: forças que foram violentas no passado seguem sendo violentas no presente. Nossa tarefa é grande: repudiar veementemente qualquer tentativa de desconstrução da nossa democracia e combater a violência institucional que ainda penaliza e mata a população negra, periférica e favelada", afirmou a ministra.
A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) citou ainda o ato realizado no Cemitério de Perus, em São Paulo, nesta segunda-feira (24), onde formalizou um pedido de desculpas aos familiares de presos e desaparecidos políticos pela negligência do Estado em relação aos restos mortais encontrados no local.
Também presente no evento desta terça-feira, o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade (ADMV), Nilmário Miranda, chamou a atenção para a centralidade da luta das mulheres na resistência à ditadura. “As mulheres, sem elas, não teria havido fim da ditadura. Elas foram protagonistas em manifestações, no movimento pela anistia e na resistência cotidiana contra a repressão", frisou.
Além dos representantes do MDHC, participaram da cerimônia a presidenta da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira; a conselheira Gabriela Barretto de Sá, relatora do requerimento de anistia de Vera Lúcia Colson Valente; e o conselheiro Prudente José Silveira Mello, relator do requerimento de anistia de Mariana Cavalcante Ferreira. O evento contou ainda com a presença da conselheira Alessandra Queiroga, que compôs a mesa, representando o MPDFT e mais 13 conselheiras e conselheiros da Comissão de Anistia.
Homenageadas
- 23 mulheres foram homenageadas
A sessão foi dedicada à memória e resistência de mulheres que enfrentaram o regime militar, algumas das quais perderam suas vidas na luta pela democracia. As homenageadas foram Clarice Herzog, Clara Charf, Damaris Lucena, Denise Peres Crispim, Elizabeth Teixeira, Eunice Paiva (in memorian), Hecilda Fonteles Veiga, Helena Serra Azul Monteiro, Ilda Martins da Silva, Iara Iavelberg (in memorian), Inês Etienne Romeu (in memorian), Jana Moroni Barroso (in memoriam), Maria Augusta Oliveira, Mércia de Vasconcelos Pinto (presente), Nancy Lourenço Soares, Rose Nogueira (presente), Reneé France de Carvalho (in memorian), Rosa Amelia de Faria (in memorian), Silvia Montarroyos, Soledad Barret Viedma (in memorian), Teresa Urban (in memorian), Zilda Xavier Pereira (in memorian) e Zuzu Angel (in memorian).
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