FNDE leva livros além da escola e fortalece espaços de leitura em todo o país

Bibliotecas são jardins de páginas onde cada criança floresce em saber. Com essa imagem simbólica e cheia de significado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) celebra o Dia Nacional da Biblioteca, neste 9 de abril, destacando ações concretas que estão ampliando o acesso ao livro e fortalecendo a cultura leitora em todo o Brasil.

Uma das principais iniciativas em curso é a ampliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Pela primeira vez, os livros selecionados para compor os acervos literários das escolas públicas também poderão ser destinados a bibliotecas públicas da administração direta e indireta dos entes federativos e a bibliotecas comunitárias cadastradas oficialmente pelo Ministério da Cultura.

Esta ação está sendo executada em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), por meio de aditivos aos contratos do PNLD Literário, e busca ampliar significativamente o alcance das políticas de leitura para além do espaço escolar.

Nesta primeira etapa, foram investidos R$ 24,5 milhões, com uma tiragem de mais de 4,1 milhões de livros destinados a cerca de 4 mil bibliotecas públicas e comunitárias. A meta do MinC é alcançar, ao longo do processo, 9 mil bibliotecas em todo o país, promovendo a democratização do acesso à literatura e fortalecendo redes de leitura nas comunidades.

Essa frente ampla de atuação também está nos princípios da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), instituída pela Lei nº 13.696/2018 . A PNLE é uma estratégia permanente de promoção do livro, da leitura, da escrita e das bibliotecas de acesso público, articulando ações entre a União (através dos ministérios da Cultura e da Educação), estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil.

Existe ainda o PNLD Literário Equidade, atualmente em curso, que inova ao prever, pela primeira vez, a possibilidade de atendimento a bibliotecas públicas vinculadas à administração direta e indireta dos entes federativos, bem como a bibliotecas comunitárias cadastradas oficialmente pelo MinC. A ampliação foi viabilizada a partir do Decreto nº 12.021/2024 , que alterou o Decreto nº 9.099/2017, permitindo que os livros destinados às escolas participantes do PNLD também possam integrar os acervos dessas bibliotecas em todo o território nacional, fortalecendo a democratização do acesso à leitura.

Outro programa que tem promovido o hábito da leitura entre crianças e adolescentes é o PDDE Compromisso – Cantinho da Leitura. Por meio dele, escolas públicas recebem recursos financeiros para montar espaços de leitura mais acolhedores e estimulantes. Em 2023, a ação atendeu 16 escolas, beneficiando quase 4 mil alunos. Já em 2024, o número saltou para 443 escolas, com impacto direto em mais de 39 mil estudantes. O investimento total nos dois anos ultrapassa R$ 839 mil, somando recursos de custeio e capital, em uma ação articulada com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Essas iniciativas demonstram o compromisso do FNDE e do Governo Federal com o fortalecimento das políticas públicas de leitura e com a valorização das bibliotecas como espaços vivos de acesso ao conhecimento.

Por que 9 de abril?

O Dia Nacional da Biblioteca foi instituído pelo Decreto nº 84.631, de 9 de abril de 1980 , com o objetivo de estimular a reflexão sobre o papel das bibliotecas como instrumentos de educação, cultura e informação.

A data reforça a importância dessas instituições no desenvolvimento da sociedade brasileira, promovendo o reconhecimento de seu papel estratégico na formação cidadã, no estímulo à leitura e no acesso democrático ao saber.