Governo Federal reforça ações de preservação em defesa dos Yanomami e Y’ekwana, em RR

Entre os dias 23 e 25 de abril, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integra uma agenda interministerial com ações em curso voltadas à proteção dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Boa Vista (RR). A iniciativa faz parte de um esforço concentrado do governo federal para enfrentar a grave crise humanitária que atinge as comunidades indígenas e as recorrentes violações de direitos no território.

A mobilização interinstitucional reúne representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Casa Civil; dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Agricultura e Pecuária (Mapa); de instituições parceiras e lideranças indígenas. O objetivo é promover o alinhamento entre os atores e articular ações estratégicas, integradas e estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e proteção de direitos.

Casai Yanomami

Nesta quarta-feira (23), a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, esteve na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) Yanomami, em Boa Vista (RR) – unidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), vinculada ao Ministério da Saúde. Durante a visita, ela destacou as medidas implementadas no local, como a reabertura da Sala da Saúde da Mulher e da Criança e a contratação de intérpretes para facilitar a comunicação entre os profissionais de saúde e os pacientes indígenas.

“Essas iniciativas representam um avanço significativo na promoção da saúde indígena, buscando garantir o respeito à cultura e aos direitos dos povos originários, bem como a melhoria das condições de atendimento e acolhimento na Casai Yanomami”, elogiou.

Pilar ainda chamou a atenção para a importância da agenda estratégica no fortalecimento das lideranças indígenas locais. “Estamos acompanhando de perto as ações no território Yanomami e Y’ekwana. Temos reforçado a importância da Política Nacional de Formação Continuada instituída pela Resolução Conanda nº 244/2024, no enfrentamento ao trabalho infantil e na proteção das infâncias indígenas”, complementou.

Ainda na quarta-feira, a secretária visitou as dependências do local que receberá os Centros de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CRDHYY) e de Atendimento Integrado da Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). Os atendimentos devem começar em maio de 2025.

Foco na infância e juventude indígena

As ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) em Roraima estão entre os destaques da agenda interministerial com projetos voltados às infâncias indígenas. Um exemplo é o Curso de Aperfeiçoamento de Políticas Públicas Relativas aos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica).

Outra formação relevante é o curso “Povos Yanomami e Y’ekwana: diálogo intercultural e estruturação de fluxos e protocolo para o atendimento às crianças e adolescentes/jovens”, que capacitou profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) nos estados de Roraima e Amazonas, com foco em qualificar o atendimento às crianças indígenas com respeito à realidade local.

Além da capacitação técnica, a SNDCA também promoveu a formação de 45 promotores indígenas de direitos humanos, pertencentes aos povos Yanomami, Xavante e Guarani-Kaiowá. A ação reforça o protagonismo das lideranças na promoção e defesa dos direitos das infâncias em seus próprios territórios.

Política Nacional de Formação Continuada

Como parte do fortalecimento institucional, está em implementação a Escola de Conselhos de Roraima, que contará com o investimento de R$ 500 mil para qualificação permanente de conselheiros tutelares e outros profissionais da rede de proteção. A proposta é fruto da articulação entre a SNDCA e o governo estadual, em diálogo com o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda).

Já o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi adaptado à realidade dos povos indígenas, incorporando mediadores comunitários e intérpretes e tradutores de línguas locais, respeitando os vínculos culturais e territoriais. O modelo está sendo replicado em outros estados, como Amapá e Bahia.

Outro avanço é a criação do Centro de Atendimento Integrado à Crianças Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que oferecerá acolhimento intersetorial às infâncias em grave situação de vulnerabilidade.

SNDCA ofertou formação a 45 promotores indígenas de direitos humanos (Foto: Mayra Wapichana/Funai)

Direitos indígenas em pauta na COP30

Em uma articulação entre clima e direitos indígenas, o projeto “Direitos e Protagonismo de Crianças e Adolescentes na COP30”, desenvolvido com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), prepara ações estratégicas no contexto das mudanças climáticas com foco em direitos de crianças e adolescentes.

A parceria prevê cinco entregas, entre elas duas diretamente relacionadas aos direitos de povos indígenas.