MDS insere a comunicação como um componente estratégico na implantação do Programa Cisternas

Em junho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de forma inédita, firmou convênio com cada um dos nove estados do Nordeste, simultaneamente, para implantação de tecnologias sociais de acesso à água no Semiárido por meio do Programa Cisternas. Com a pactuação de metas e destinação de recursos, o processo fortaleceu ainda mais a articulação dessa política pública de promoção do acesso à água, liderada pelo governo federal.

Inspirado pelo novo desafio, o MDS vem implementando, desde então, uma rede envolvendo as áreas de comunicação dos parceiros executores do Programa Cisternas que atuam localmente, sejam governos estaduais ou organizações da sociedade. A “ Rede Com-Cisternas ”, como foi denominada, é uma estratégia criada de forma colaborativa, resultado da articulação entre o MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) – e os parceiros executores do Programa Cisternas.

“O direito humano à alimentação adequada é um direito constitucional, que deve ser assegurado a toda pessoa. O Programa Cisternas é uma das ferramentas para fazer valer esse direito. Para isso, é importante comunicar às famílias potenciais beneficiárias de que forma essas tecnologias sociais podem chegar até elas, garantindo acesso à água de qualidade”, avalia a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

Fruto de uma construção coletiva, realizada durante a primeira Oficina de Comunicadores e Comunicadoras da Rede Cisternas, em novembro de 2024, em Brasília, a Rede Com-Cisternas tem como objetivo fortalecer e disseminar a mensagem central da política pública de promoção do acesso à água junto ao público beneficiário e aos técnicos que trabalham na implantação do programa. Para a assessora de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado do Ceará, Pâmela Soares, “a rede é um espaço que dá oportunidade para trazer uma visão estratégica a partir da realidade local”. Para isso, a rede atua de forma articulada e integrada, por meio de encontros virtuais mensais e presenciais, que incluem oficinas de formação e debates sobre temas correlatos. O resultado tem sido a produção de conteúdos que levam em consideração as especificidades locais de cada parceiro e a relevância da mensagem a ser propagada.

O papel da rede será também de identificar e sistematizar experiências do público beneficiário do Programa Cisternas que demonstram a efetividade dessa política pública na promoção da segurança alimentar e nutricional. Para a coordenadora de Comunicação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), organização social parceira do Programa Cisternas, Fernanda Cruz, “a comunicação também permite contar as diversas histórias de superação, de fortalecimento, que são geradas a partir da chegada da cisterna. Porque a cisterna não leva apenas água, mas leva conhecimento, cidadania, saúde, educação”.

Para isso, será construída uma página no site do Ministério, que funcionará como um catálogo virtual de experiências, com depoimentos, dados de implementação do programa e fotos que representam toda a dinâmica de implementação, desde a mobilização social, passando pela construção das tecnologias sociais de água para consumo humano e para produção, até histórias de transformação das famílias beneficiárias.

Para Ana Costa, representante do Projeto Saúde e Alegria, organização social parceira do Programa Cisternas na região Norte, “seria muito importante que os projetos pudessem trazer consigo um componente específico de comunicação. A Rede Com-Cisternas pode fomentar isso”.

Mais do que multiplicadores da mensagem, cada membro da rede é um “coeditor” desse processo circular que envolve a produção do conteúdo, a possibilidade de reeditar a mensagem e de dar a ela um novo significado, localmente, de forma articulada com as áreas técnicas. “A informação é o alimento central dessa rede. Quanto mais conectados seus integrantes, maior a qualidade da informação produzida e partilhada, uma vez que resulta da percepção da realidade local”, avalia a gerente de Projetos em Comunicação da Sesan/MDS, Clarita Rickli.

Sobre o Programa Cisternas

O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas.

Essa ação de promoção da segurança alimentar e nutricional destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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