Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre

Uma iniciativa pioneira no Brasil está possibilitando que estudantes e professores indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina possam desenvolver pesquisas sobre as comunidades pesqueiras artesanais. Estamos falando do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “ Jovem Cientista da Pesca Artesanal ”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). A iniciativa, que envolve 48 estudantes e 12 professores, está promovendo práticas sustentáveis e equilibradas economica, ambiental e socialmente para os povos indígenas.

A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a alunos do ensino médio e fundamental da rede pública. As ações são voltadas principalmente para pescadores artesanais e seus descendentes, incluindo a juventude indígena das cidades de Tauaracá e Jordão.

De acordo com o presidente da Fapac, Moisés Diniz, o projeto definiu que todas as vagas de professores e estudantes fossem preenchidas por indígenas. “O edital foi aberto no ano passado e fizemos todas as inscrições nas aldeias indígenas. Após isso, treinamos os professores para eles realizarem os projetos de pesquisa. É uma coisa nova, em nenhum lugar da rede pública vemos isso. Então, é um projeto pioneiro no Brasil”, revela.

“Nós acreditamos nessas ações para essa juventude, que se desdobram em oficinas sobre biojoias, cultural e ecoturismo que valorizem a bioeconomia indígena. Temos uma proposta de criar na principal aldeia, a Igarapé do Caucho do povo Kaxinawá, uma escola de bioeconomia indigena, com computadores e internet para cursos virtuais e presenciais”, completa Moisés.

Os critérios utilizados pelo projeto envolviam a necessidade do estudante ser pescador(a) ou possuir parente em linha reta ou colateral ou responsável, com Registro de Pescador Profissional (RGP) , ou Protocolo de solicitação de Registro Inicial. No caso dos pais, parentes em linha colateral ou de responsáveis pelos jovens deverá ter, no mínimo, um ano de RGP; e, caso o jovem pescador ou pescadora tenha esse documento (RGP ou o protocolo de pedido do RGP), que o tempo tenha 6 meses, no mínimo.

Jovem Cientista da Pesca Artesanal

Parte integrante do Programa Povos da Pesca Artesanal, a iniciativa Jovem Cientista da Pesca Artesanal foi criada pelo Decreto Federal nº 11.626 de 2 de agosto de 2023 e abrange uma série de ações interligadas, incluindo extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, segurança alimentar, educação, justiça climática, turismo de base comunitária e combate ao racismo ambiental.

Com a parceria de diversos ministérios e suas secretarias, governos estaduais e municipais, além de organizações sociopolíticas ligadas à pesca artesanal, o Programa conecta os bolsistas a projetos de pesquisa submetidos ou por professores da rede básica de ensino do Estado ou por professores de Instituições de Ensino Superior (IES), a depender das regras estipuladas nos Editais de cada Fundação Estadual de Apoio à Pesquisa (FAPs).