Conferências nacionais devem garantir acessibilidade anticapacitista para todas as deficiências

Como garantir acessibilidade para todas as pessoas com deficiência em eventos presenciais como as conferências nacionais que acontecem em Brasília (DF)? A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu uma reunião com secretários e secretárias executivos dos conselhos e representantes dos ministérios, nesta quinta-feira (22), para esclarecer como garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, apresentou uma série de recomendações salientando que a garantia de acessibilidade deve começar no planejamento das conferências nacionais que reúnem milhares de pessoas de um público diverso.

Feminella disse que o número de pessoas com deficiência vistas na sociedade não reflete a população com deficiências porque grande parte está “encarcerada no preconceito” e não sai às ruas. E chamou atenção para que os eventos promovidos pelo governo federal considerem a necessidade real de acessibilidade. “A chave da inclusão é a convivência”, ressaltou.

A secretária explicou que a falta de visibilidade inviabiliza a conquista de direitos e só é possível formular o atendimento às necessidades prevendo as deficiências, realizando um levantamento anterior com os participantes. Também é fundamental a acessibilidade anticapacitista. As conferências, ambientes de participação social, precisam criar os espaços para as pessoas com todas as deficiências. “É preciso que a pessoa com deficiência tenha participação social”, afirmou.

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, a acessibilidade não se limita a dar acesso para cadeirantes, linguagem de libras e áudiodescrição. A secretária recomendou que as conferências nacionais façam o planejamento, incluindo orçamento para acessibilidade, para garantir instrumentos na recepção, no cerimonial e no auditório, sanitários acessíveis, hospedagem acessível, alimentação e transporte acessíveis, equipamentos e pessoal de emergência e atendimento médico.

A atividade faz parte das recomendações do Grupo Técnico de Trabalho de Conselhos e Conferências, realizado em 2024, para aprimoramento das instâncias de participação social. O relatório do GTT destaca a necessidade de assessoria técnica específica para viabilizar acessibilidade com ações adotadas ao longo das etapas de preparação das conferências.

Na reunião, os representantes das conferências e dos ministérios acompanharam uma apresentação sobre novas funcionalidades da plataforma Brasil Participativo que estão em fase de construção. Será aberto um espaço para colegiados e processos participativos com histórico, composição, competências, legislação, documentos e agenda.

Os participantes também receberam informações sobre o curso de formação para conselheiros que será promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social.