FNDE e ONU abrem licitação para conclusão de escolas indígenas e quilombolas no Pará

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) abriram uma licitação para a conclusão de 13 escolas indígenas e quilombolas no Pará. A parceria faz parte de um acordo de cooperação técnica internacional, formalizado por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que prevê a finalização de até 120 escolas em regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

As escolas contempladas estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Paragominas, Baião e Colares e se encontram em diferentes etapas de construção. A conclusão dessas unidades busca garantir o acesso à educação com respeito às identidades culturais das comunidades atendidas, promovendo condições adequadas para o aprendizado e valorizando a diversidade cultural brasileira.

O edital da licitação foi publicado no portal UNGM , plataforma de compras das Nações Unidas, e inclui nove dessas escolas. Para participar, as empresas devem atender a critérios como faturamento anual médio de R$ 16,25 milhões, registro no CREA ou CAU, além de experiência comprovada em obras de edificações de concreto com área mínima de 4.700 m².

Antes do encerramento do prazo para envio das propostas, que se estende até 12 de junho de 2025, ao meio-dia (horário de Brasília), será realizada uma sessão online de esclarecimentos, no dia 26 de maio, também ao meio-dia, para que os interessados possam tirar dúvidas e conhecer mais sobre os requisitos técnicos e operacionais da licitação. Para participar da sessão, basta acessar o link no dia e horário marcados .

Além das obras previstas no edital, outras quatro escolas do Pará já tiveram suas obras licitadas pelo UNOPS, com assinatura de contrato prevista para este mês. As licitações foram precedidas por visitas técnicas do FNDE, UNOPS e Seduc-PA, realizadas em setembro de 2024 e janeiro de 2025, para avaliação das condições estruturais e coleta de informações junto às comunidades atendidas.

O secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, destacou a importância da ação conjunta. "Garantir maiores condições de ensino para a educação indígena e quilombola é uma prioridade clara. A parceria com a ONU, o FNDE, a Seduc e os municípios é mais um dispositivo para que possamos avançar ainda mais nesse sentido. É trabalhando em conjunto e olhando para as características e necessidades locais que conseguimos oferecer uma educação de qualidade para nossos estudantes, além de melhores condições para nossos profissionais e oportunidades para a comunidade escolar. Essa é uma notícia muito importante para a educação do Pará, que muito em breve ganhará mais 13 novas escolas", afirmou.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da parceria para fortalecer a educação em comunidades historicamente excluídas. "Concluir essas obras é garantir que comunidades indígenas e quilombolas tenham acesso a espaços de ensino seguros e adequados, respeitando suas identidades culturais e promovendo inclusão. Esse é um passo importante para reduzir desigualdades e assegurar educação de qualidade para todos", afirmou.

Mais informações sobre a licitação aberta no UNGM: bit.ly/escolas-indigenas-quilombolas .