Gestão promove em Fortaleza oficina regional da Estratégia de Contratações Públicas

A capital cearense, Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (27/5), da primeira oficina regional realizada no Nordeste para construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), faz parte de uma articulação conjunta do Governo Federal com os estados e municípios. O objetivo é impulsionar, a partir das contratações públicas, o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental.

A próxima oficina da região será realizada já nesta quinta-feira (29), em Salvador (BA), dando continuidade ao esforço de mobilização regional pela sustentabilidade nas contratações públicas.

Presente na abertura da oficina, a secretária adjunta substituta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos, destacou a importância da parceria entre os entes na construção da Estratégia, que busca oferecer novos paradigmas para as contratações de produtos e serviços pelo poder público. Ela ressaltou que a ENCP segue a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover a cooperação federativa, e que a ministra da Gestão, Esther Dweck, foi decisiva ao reconhecer o potencial transformador das contratações públicas.

“O poder de compra da União, dos estados e dos municípios deve favorecer o desenvolvimento local e de políticas públicas. Temos de traçar juntos os melhores caminhos para usar esse potencial a favor do desenvolvimento. É o que buscamos com a realização das oficinas por todas as regiões do país”, argumentou.

Na mesma linha, o secretário de Administração do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) do estado, Pedro Lopes, destacou a relevância da atuação do Ministério da Gestão junto aos estados.

“Nossa parceria com o MGI é permanente. Juntos fizemos a implementação da nova Lei de Licitações, focados na nova filosofia de compras governamentais, para que os gestores estaduais e municipais apresentassem à população suas entregas de forma mais econômica e ágil”, afirmou.

Já o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, ressaltou que a realização das oficinas contribui para ampliar a percepção de como é possível usufruir as melhores práticas em torno das compras públicas. “É possível firmar, por exemplo, um acordo de cooperação entre municípios vizinhos para aquisições públicas interfederativas”, explicou.

Por fim, a coordenadora da Escola de Gestão da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Helderiza Queiroz, ponderou que a construção de uma estratégia nacional de contratações públicas exige análise, produção, criatividade e talentos específicos.  Ainda de acordo com a coordenadora, “precisamos ter compras públicas mais céleres, que promovam políticas públicas mais efetivas e que atendam as demandas da população de modo mais econômico e sustentável”.

Construção coletiva

As oficinas regionais fazem parte de um esforço do MGI para transformar a compra pública em ferramenta de estímulo à industrialização, à inclusão e à adoção de novos padrões ambientais pelos fornecedores do governo. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo.

A iniciativa ainda vai passar por Curitiba (PR) e Belém (PA) até o final de junho. Participam dos encontros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de representantes de órgãos de controle e fornecedores locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear desafios e indicar ações para o desenho do plano de ação da Estratégia. A oportunidade permite compartilhar boas práticas e formular diretrizes concretas para tornar as contratações públicas mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.

Ao final da jornada, as contribuições coletadas em todo o país serão sistematizadas em um documento orientador, que será disponibilizado para consulta pública nacional, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.