Governo Federal abre consulta pública do programa Investe+Aeroportos

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, abriu nesta quinta-feira (29/5) a consulta pública do programa Investe+Aeroportos para coletar da sociedade, operadores aeroportuários, empreendedores, associações e entidades ligadas à aviação civil contribuições para o aprimoramento da iniciativa. Os interessados devem acessar a plataforma Participa Mais Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial), entrar com a conta Gov.BR e deixar a sugestão.

Na prática, o programa flexibiliza a portaria 93/2020 do Ministério da Infraestrutura que disciplina contratos de exploração comercial em espaços dos sítios aeroportuários. O objetivo do Investe+Aeroportos é fomentar mais investimentos nestes ambientes, transformando os aeroportos em polos dinamizadores do desenvolvimento econômico.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa vai fomentar a parte logística dos terminais aeroportuários. "Este ano, por exemplo, nós esperamos mais de 5 milhões de brasileiros ingressando na aviação do país. Isso é fundamental, porque isso fortalece o turismo e a economia dos estados. Nós temos hoje grandes hubs logísticos do país, e é por isso que a gente está revisando a Portaria 93 para dar mais segurança e previsibilidade para quem quer prover investimentos. O Investe+Aeroportos dialoga com a agenda econômica e de desenvolvimento do Brasil", ressaltou.

O programa flexibiliza as regras existentes para aprovação de projetos de investimentos, facilitando o aporte de recursos nos terminais aéreos para que outros serviços sejam oferecidos à população além dos tradicionais serviços de embarque e desembarque de passageiros.

“Será possível ter nos nossos aeroportos empreendimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, entre outras iniciativas que vão trazer mais desenvolvimento, empregos e oportunidades”, explica o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca. A consulta pública fica disponível até 13 de julho.