Ibama aprova plano da Petrobras de proteção à fauna na Margem Equatorial
Em nota técnica, instituto aprova conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras e abra caminho para próxima etapa da
O plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, obteve aprovação nesta segunda-feira (19/5). Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu um de acordo ao conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). O projeto foi apresentado pela companhia estatal como parte de um Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
A aprovação assinala que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o PPAF atende requisitos técnicos. Desse modo, abre caminho para uma nova etapa, que é a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada. Essa etapa testará, na prática, a capacidade de resposta da empresa em caso de acidentes com derramamento de óleo. O de acordo do Ibama cumpre uma das etapas no processo de licenciamento ambiental, mas não significa ainda concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
O Ibama e a Petrobras definirão, na sequência, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), que verificará, por a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
Leia íntegra da nota do Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19/5), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A decisão do Ibama considerou as análises técnicas constantes no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela Petrobras.
A aprovação conceitual do PPAF representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região.
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