Conferência do Meio Ambiente: propostas beneficiam governos e a população, diz Marina

Os debates em torno do meio ambiente e do combate aos efeitos da mudança do clima têm, nesta semana, um evento estratégico em Brasília. Nesta terça, 6 de maio, começa a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década. O Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5) recebeu a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para tratar do tema, ainda mais relevante no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, em Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou a ministra.

Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo. Envolveu 2.570 municípios de todos os estados e 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.

Marina Silva explicou que, durante a 5ª CNMA, todas essas sugestões resultarão em 100 propostas finais, divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica e governança e educação ambiental. “Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, disse a ministra.

“São ideias que beneficiam não apenas o Governo Federal, mas o governo municipal, estadual e diferentes segmentos. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas podem ser para a iniciativa privada, para organizações da sociedade civil, e muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, explicou a ministra Marina Silva.

Para a ministra, o desafio é estabelecer um novo ciclo de prosperidade com outra perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e a biomassa das florestas. "Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás", alerta.

Já usamos muito a biodiversidade e a natureza. Só que transformamos a natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido com sabedoria, de forma sustentável. O eixo de mitigação, um dos eixos da Conferência Nacional, trabalha exatamente as causas da mudança climática. Se a gente não cuidar das causas, vai cuidar dos efeitos. Mas é importante que agora a gente não deixe ninguém para trás: mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas, comunidades vulnerabilizadas”, observa Marina Silva.

Durante o programa, questionada por jornalistas de rádios de várias regiões do país, Marina também abordou temas como transição energética, marco regulatório e falou dos trabalhos em curso para evitar que o país reduza a incidência de incêndios.

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Acompanhe outros destaques da entrevista

AUTORIDADE CLIMÁTICA – A conferência trata da questão da emergência climática e da necessidade de transformação ecológica do modelo de desenvolvimento que nos levou a essa crise climática, pelo menos na realidade do Brasil. A Autoridade Climática é um dos elementos dessa articulação. O que a gente tem na verdade é que criar um novo marco regulatório, estabelecendo a figura da emergência climática. Criar a base de suporte para a implementação desse novo marco, que seria um comitê técnico-científico para dar suporte às ações. Esse é um debate complexo que está acontecendo dentro do governo, porque é um novo paradigma. Você tem que fazer aí o cruzamento de várias legislações, inclusive com a legislação que hoje faz todo o trabalho de defesa civil, e eles são complementares. A Autoridade Climática é um dos operadores para a implementação da ideia de emergência climática e espero que a gente possa aprovar para ficar como mais um legado do governo do presidente Lula.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – Esse é um dos eixos do programa de transformação ecológica liderado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), com a participação do Ministério do Meio Ambiente, do Planejamento e de outros ministérios. Nós vamos precisar substituir energia fóssil de carvão de petróleo e gás por energia limpa, que vem do sol, da água, do vento, da biomassa. E também, a partir dessas fontes de geração, fazer todo o processo do hidrogênio verde. Os estados do Nordeste já dão uma grande contribuição com solar e eólica, e agora o hidrogênio verde, ter essas plantas. É um processo inovador e necessário, não apenas para o Brasil, mas para a transição energética da matriz energética global.

CERRADO – Outro ponto importante, além da transição energética, são as ações para o fim do desmatamento. No início do governo do presidente Lula, o Cerrado estava com curva de alta, principalmente na região do Matopiba (engloba áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Começamos a empurrar essa linha para baixo e, agora, estamos conseguindo reduzir o desmatamento no Cerrado. É fundamental que o esforço continue sendo feito.

INCÊNDIOS – Este ano, já decretamos em fevereiro a portaria em relação à situação de emergência para fogo, para que cada estado já possa criar seus decretos de emergência climática. A Lei de Manejo Integrado do Fogo já está sendo implementada, já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente. Já foi feita toda uma atualização do plano, tanto de combate ao desmatamento quanto de combate a incêndios. Aprovamos no BNDES e inclusive ajudamos alguns estados a fazer os projetos para fortalecimento do Corpo de Bombeiros. São mais de 47 milhões do Fundo Amazônia que foram aprovados para o estado do Amazonas, do Maranhão, de Rondônia, todos da região, para que eles possam ser fortalecidos na base. Contratamos  e aumentamos o número de brigadistas, tanto do Ibama quanto do ICMBio, com novas aeronaves para fazer esse enfrentamento. No caso do Ministério, temos mais de 3 mil brigadistas, entre Ibama e ICMBio.

GARIMPO ILEGAL – O dado que temos é que houve uma redução de 85% de novos garimpos na terra indígena Yanomami. Já foi feita a desintrusão da terra indígena Yanomami, da Terra Indígena Apyterewa, estamos num processo na Terra Indígena Mundurucu. São várias terras indígenas em que estão sendo feitas os processos de desintrusão. Precisamos cada vez mais proteger essas comunidades, tanto do garimpo quanto da exploração ilegal de madeira e de gado. A desintrusão não é só tirar o garimpo, os madeireiros. Está sendo levado todo um esforço de segurança alimentar para essas comunidades, de atendimento de saúde e de melhoria da segurança.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa desta segunda-feira jornalistas dos veículos: Rádio Nacional de Brasília, Portal Cidade Verde de Teresina (PI), Rádio Bandeirantes de Campinas (SP), Portal O Povo de Fortaleza (CE), BandNews FM de Belo Horizonte (MG), Rádio Tua Rádio São Francisco (RS).