Ministério da Gestão fortalece parceria com movimentos sociais por moradia digna

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Púbicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União, recebeu representantes de movimentos sociais de moradia em uma reunião voltada ao fortalecimento do diálogo e à escuta qualificada sobre os desafios enfrentados pelas entidades populares na viabilização de projetos habitacionais.

Durante o encontro, a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi , destacou a importância de manter um canal aberto com os movimentos sociais, reforçando o compromisso da SPU com o uso social do patrimônio público federal. “Estamos em diálogo constante com os movimentos e queremos construir soluções que garantam segurança jurídica, sem travar projetos essenciais para a população que mais precisa de moradia digna”, afirmou.

Entre os temas debatidos, estiveram os entraves relacionados à documentação exigida para a contratação de empreendimentos habitacionais, o que tem gerado insegurança e atraso em algumas das iniciativas das entidades. Como resposta, a SPU propôs alternativas viáveis que permitam avançar na implementação dos projetos, mesmo durante o processo de regularização dos imóveis da União.

A secretária também reforçou o papel do programa Imóvel da Gente como instrumento estratégico para a destinação qualificada dos bens públicos, com foco em habitação, educação e outras políticas sociais. Além disso, destacou a importância de ampliar os fóruns de participação e diálogo com a sociedade civil, reconhecendo o protagonismo dos movimentos sociais na formulação e execução de políticas públicas voltadas ao direito à cidade .

“Nosso foco é garantir que os imóveis da União cumpram sua função social e ambiental, com respeito à atuação das entidades que historicamente lutam pelo direito à moradia”, concluiu Carolina Stuchi .