Grupo de Trabalho vai desenvolver o Plano Nacional de Inclusão Digital

Com o compromisso de conectar todos os brasileiros e reduzir desigualdades históricas no acesso à tecnologia, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou nesta segunda-feira (26/5), em Salvador (BA), a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que dará início à construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O anúncio foi feito durante a abertura do 15º Fórum da Internet no Brasil, evento que também marcou a celebração dos 30 anos do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

A proposta pretende estruturar um plano nacional que sirva de bússola para as políticas públicas de inclusão digital nos próximos anos, com foco na equidade, conectividade e soberania digital. O documento-base do plano deverá guiar as próximas etapas da iniciativa.

“A formalização do grupo será concluída até o fim desta semana. Em seguida, abriremos as inscrições para as Câmaras Temáticas, que serão formadas até o final de junho, quando também realizaremos a primeira reunião oficial do GTI. Este será o marco inicial de um trabalho coletivo em prol de um Brasil verdadeiramente conectado”, explicou o ministro.

Durante a cerimônia, o ministro destacou as ações já em andamento para garantir conectividade em todas as regiões do país, com prioridade para comunidades historicamente excluídas. Entre as iniciativas mencionadas estão o atendimento de mais de 138 mil escolas públicas com internet de qualidade; a destinação de R$ 6,5 bilhões em investimentos por meio do Novo PAC; a instalação de 15 mil pontos gratuitos de Wi-Fi via satélite em áreas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e isoladas; a doação de 60 mil computadores para projetos de inclusão digital em todo o Brasil; e a expansão da rede 5G e das infovias da Amazônia, que levam fibra óptica por rios a comunidades remotas.

Outra novidade anunciada foi a preparação da Política Nacional de Cabos Submarinos, que visa reforçar a infraestrutura digital do país. A região Sul, por exemplo, acaba de ser incluída na extensão do cabo Malbec, com chegada prevista a Porto Alegre.

Governança digital e protagonismo internacional

O ministro também homenageou o CGI.br, destacando o papel do comitê na construção de um modelo de governança multissetorial da internet reconhecido internacionalmente.

“O CGI.br transformou o pluralismo em um valor prático. Uniu setores distintos, construiu pontes, promoveu escuta e fortaleceu o papel da sociedade civil na governança digital. Foi com essa base que o Brasil consolidou um modelo respeitado internacionalmente, que continua sendo referência”, concluiu.