MJSP destaca papel do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para jovens

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi), contribuiu para o evento Tecnologia, Juventude e Uso Saudável das Telas, promovido pelo Google e pelo PlatôBR, com parceria técnica da SaferNet Brasil, nessa segunda-feira (26/5). O encontro reuniu autoridades públicas, especialistas, jovens e representantes da sociedade civil para debater soluções para garantir um ambiente digital mais saudável, seguro e empoderador para crianças e adolescentes.

Representante do MJSP, a secretária Lílian Cintra de Melo integrou o primeiro painel do evento, intitulado Jovens, Famílias e Educadores em Diálogo sobre Uso Positivo das Tecnologias. Ela estava ao lado da embaixadora da SaferNet Brasil, Júlia Fernandes, da youtuber no canal Almanaque dos Pais, Mônica Romeiro, e da gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do YouTube, Erika Alvarez.

Em sua fala, Lílian ressaltou a importância de uma abordagem compartilhada na proteção da infância no ambiente digital. “A Constituição nos orienta que esse é um dever do Estado, das famílias e da sociedade. Não podemos delegar essa responsabilidade unicamente aos pais e responsáveis”, afirmou. Segundo ela, é essencial que empresas de tecnologia assumam sua função social e contribuam ativamente para que a internet seja um espaço mais seguro.

No âmbito das políticas públicas, a secretária apresentou a Estratégia Crescer em Paz, lançada em abril pelo MJSP, que propõe ações intersetoriais para ampliar a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Entre os pilares da iniciativa, estão a criação de um canal unificado de denúncias, a modernização da política de classificação indicativa para o ambiente digital e a discussão sobre verificação etária por design em plataformas on-line.

“A internet precisa ser pensada também para crianças e adolescentes. Os padrões atuais foram construídos por adultos para adultos. É nosso dever garantir que o ambiente digital também seja seguro e acolhedor para os mais jovens”, concluiu Lílian.

A secretária também destacou outras iniciativas do Governo Federal, como o Guia de Telas — lançado em 2024 pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República — que recomenda o uso de celular próprio apenas a partir dos 12 anos, considerando o desenvolvimento psicossocial de cada criança. Ela chamou a atenção para a necessidade de apoiar as famílias com informações e ferramentas para que possam tomar decisões conscientes.

“Nem toda tela é igual. Telas grandes, com curadoria de conteúdo e mediação mais fácil, são mais indicadas para crianças pequenas. Já as menores, como o celular, exigem maior maturidade”, explicou. Lílian mencionou ainda a recente lei que regula o uso não pedagógico de celulares nas escolas, destacando a importância do equilíbrio entre o mundo digital e as interações presenciais.

O evento contou também com falas inspiradoras da jovem jornalista Júlia Fernandes, que defende a escuta ativa da juventude periférica; de Mônica Romeiro, que propôs uma abordagem educativa e não punitiva sobre o uso das telas; e de Erika Alvarez, que apresentou ferramentas do YouTube voltadas à segurança digital e ao diálogo entre pais e filhos.