No Dia da Biodiversidade, MMA anuncia pacote de ações para fortalecer proteção dos biomas brasileiros

“Não há como proteger a biodiversidade se voltarmos para o tempo em que o licenciamento ambiental não existia”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em cerimônia para celebrar o Dia Internacional da Biodiversidade nesta quinta-feira (22/5) no Rio de Janeiro (RJ).

No evento, realizado na sede do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou uma série de ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros, como as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e a repartição dos benefícios vindos de sua utilização (leia mais abaixo).

O mundo precisa resolver o que quer fazer com seus recursos e ativos ambientais finitos, e a biodiversidade é finita. Existem espécies que até já desapareceram”, lembrou Marina. “Quanto não evitamos, em termos de destruição da biodiversidade, a partir da lei do licenciamento ambiental que temos? Quanto não evitamos de perdas de nascentes, de diminuição de cursos d’água? Quanto não trouxemos de ganhos para a agenda da restauração e recuperação?”, pontuou.

A avaliação foi compartilhada pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que enumerou alguns dos principais resultados já alcançados na proteção da biodiversidade e do meio ambiente desde 2023, como a retomada de criação de unidades de conservação, o combate ao desmatamento, a recuperação dos fundos ambientais, como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia, e o desenvolvimento do programa Eco Invest, em parceria com o Ministério da Fazenda.

“Depois de quatro anos de destruição das políticas públicas, foi possível, em tempo recorde, recuperar a governabilidade”. Como exemplo, citou a redução nos índices de desmatamento nos biomas. “Os dados atuais, que estão sendo processados, já indicam que conseguimos redução do desmatamento em todos os biomas.”

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais da pasta, Rita Mesquita, enfatizou que a natureza é um patrimônio que deve ser conhecido e protegido por todos. Destacou ainda o compromisso do MMA e do governo federal com a conservação da biodiversidade. “A biodiversidade saudável, cuidada e protegida significa que o nosso povo tem acesso a uma vida de qualidade. Esquecer disso é esquecer de um princípio fundamental da nossa própria constituição enquanto país", afirmou.

Também participaram do evento os presidentes do JBRJ, Sérgio Besserman, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; a diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Iara Vasco Ferreira; a secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Tainá de Paula; o diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea/RJ), Cleber Ferreira; e o deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-ministro do MMA, Carlos Minc.

Jardins Botânicos e regulamentação do Protocolo de Nagoia

Na cerimônia, a ministra assinou as portarias que criam a Comissão Técnica de Jardins Botânicos e o grupo de trabalho interministerial para a regulamentação do Protocolo de Nagoia.

O primeiro ato tem a competência de deliberar sobre pedidos de registro e enquadramento de jardins botânicos, além de monitorar a atuação e apoiar tecnicamente o Programa de Apoio à Jardins Botânicos. Saiba mais aqui .

Já o segundo será responsável por orientar a atuação do governo no acompanhamento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que utilizam recursos genéticos. Além do MMA, o grupo será composto por mais nove órgãos federais. Saiba mais aqui.

Fundo Clima

Marina Silva e Aloizio Mercadante, também assinaram acordo para disponibilizar R$ 11,2 bilhões para novos financiamentos do Fundo Clima, na modalidade reembolsável. O montante apoiará iniciativas que contemplam o desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes, transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verdes.

Entidade gestores da iniciativa Naturezas Quilombolas

MMA, Ministério da Igualdade Racial e BNDES anunciaram que o Instituto Centro de Vida, em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (CONAQ/MT), será responsável pela gestão da iniciativa Naturezas Quilombolas, apoiada pelo Fundo Amazônia. O edital de seleção foi publicado em dezembro de 2024. Saiba mais aqui .

Ampliação da Conaveg

Também houve o anúncio da ampliação do número de representantes da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), que passou de 24 integrantes, entre titulares e suplentes, para 70 representações. Saiba mais aqui .

Acordo de cooperação para recuperação da vegetação nativa

Além disso, foi assinado acordo de cooperação técnica entre MMA, Ibama e ICMBio para articular ações conjuntas de recuperação da vegetação nativa.

O documento seguirá as diretrizes da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

Entre os resultados esperados, estão a criação de um banco de áreas degradadas em unidades de conservação (UCs) federais aptas a receber projetos de restauração; a priorização de áreas com base em critérios ecológicos e sociais; e capacitações e eventos sobre restauração. O acordo também fortalecerá a relação entre o MMA e suas vinculadas para dar escala às ações de restauração.

Trilha Volta da Ilha Grande

A Trilha Volta da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, também foi reconhecida como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), programa do governo federal que conecta pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso. Saiba mais aqui .

Parceria entre JBRJ e Finep

O JBRJ firmou parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no âmbito do Programa Nacional Política com Ciência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no valor de R$ 22,5 milhões. Entre os objetivos, a inciativa prevê a ampliação da infraestrutura científica do órgão, como a expansão do Herbário, e o fortalecimento de plataformas como o Reflora, o Jabot e o Catálogo Taxonômico da Fauna, além do desenvolvimento de sistemas.

“É um aporte forte de reconhecimento do MCTI/Finep de que aqui não só é um espaço de santuário da natureza, como um espaço fundamental para a ciência nacional e recuperação e preservação da natureza”, afirmou o presidente da Finep, Celso Pansera.