Agentes federais combatem desvios de recursos destinados à educação no MS

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (21/5) a Operação Vox Veritatis, que tem por objetivo combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à educação.

A investigação identificou indícios de fraudes praticadas por empresários em cumplicidade com servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, as quais teriam permitido a contratação, de forma mais onerosa, na modalidade de adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicos. Em apenas dois dos contratos investigados, as contratações ultrapassaram o valor de R$ 20 milhões.

Os empresários e os servidores públicos da SED/MS teriam agido em conluio, inserindo nos processos licitatórios falsas cotações de preços com o intuito de demonstrar uma aparente vantagem econômica nas atas de preço a que se pretendia aderir.

Dessa maneira, os fornecedores com atas registradas em outros órgãos/entidades públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED/MS. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos.

Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão nos estados do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro. Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros delitos relacionados a fraudes em licitações e contratos.

Participam da operação oito auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, três servidores da CGU e 33 policiais federais.