Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/6), o decreto que institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). A iniciativa integra pacote de medidas que reforçam a atuação do governo federal na agenda ambiental e foram divulgadas durante ato para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a cerimônia teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ProCoral busca implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas integradas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral.

O objetivo é promover a resiliência desses ecossistemas e a manutenção de suas funções ecológicas e de seus benefícios às populações humanas diante das pressões a que estão submetidos, sobretudo no que se refere à mudança do clima.

Branqueamento de recifes

A conservação dos recifes de coral é uma preocupação mundial. Desde 2023, o planeta enfrenta o quarto e mais severo evento de branqueamento em massa de recifes de coral já registrado. Até março de 2025, 84% das áreas já haviam sido afetadas em todo mundo, segundo a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI, na sigla em inglês).

Os recifes de coral são um dos ecossistemas mais vulneráveis à mudança do clima e podem ser os primeiros a serem extintos funcionalmente caso o aquecimento global não seja freado. De acordo com relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), com 1,5 °C de aumento da temperatura média global em relação aos níveis pré-industriais, entre 70% e 90% dos recifes de coral podem desaparecer. Se o planeta alcançar um aumento de 2 °C, essa perda pode chegar a 99%.

Os recifes de coral figuram entre os ecossistemas mais biodiversos do planeta, ao lado das florestas tropicais. Embora ocupem apenas 0,1% do fundo marinho, abrigam cerca de 25% das espécies conhecidas do ambiente aquático, incluindo aproximadamente 65% dos peixes marinhos.

Além de sua relevância ecológica, esses ambientes sustentam comunidades costeiras, impulsionam a economia regional, fornecem alimento, são fonte de compostos bioativos para medicamentos e ainda atuam como barreiras naturais contra a força das ondas e o avanço da erosão.

Proteção retomada

Após um hiato na gestão anterior, o governo federal retomou, a partir de 2023, a atuação na proteção dos ambientes recifais. Entre os avanços estão a retomada do Brasil nas discussões junto à Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI), o lançamento de chamada pública do BNDES no valor de R$ 88 milhões para apoiar projetos de conservação e a elaboração do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais), que consistirá no Plano de Ação da ProCoral.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (conhecida como NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, apresentada em novembro de 2024, trouxe pela primeira vez ações baseadas no oceano para o combate e adaptação à mudança do clima, incluindo a ProCoral. O Plano Clima do Brasil, por meio do Plano Temático de Adaptação para Oceano e Zona Costeira, também dá destaque à ProCoral como uma de suas metas.

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