Imóvel da União é destinado a projeto educacional inclusivo em Guaraí, Tocantins

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), realizou a doação de um imóvel para a Prefeitura de Guaraí (TO), que será transformado em um Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino. A doação foi autorizada pela Portaria SPU/MGI Nº 4.593, publicada nesta terça-feira (24/6) no DOU e viabilizada por meio do programa Imóvel da Gente.

O imóvel estava desocupado há anos e já apresentava sinais de deterioração. Com essa destinação, a Prefeitura poderá revitalizar o espaço que será dedicado ao atendimento especializado de dois mil estudantes da rede pública, com equipe de psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e pedagogos. A iniciativa busca fortalecer a educação inclusiva e garantir um atendimento mais qualificado às demandas da comunidade escolar .

O Imóvel da Gente é uma iniciativa do Governo Federal que transforma imóveis da União, antes sem uso ou subutilizados, em espaços que atendem às necessidades reais da população. Por meio de doações, cessões ou outras formas de destinação, o programa fortalece políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social, moradia, cultura, entre outras. O objetivo central é garantir que o patrimônio público cumpra sua função social, promovendo o desenvolvimento das cidades e ampliando o acesso a direit os. Além de recuperar espaços ociosos, o programa estimula a cooperação entre a União, estados e municípios, colocando os imóveis a serviço de quem mais precisa.

A implantação do núcleo em Guaraí representa mais um passo na construção de políticas integradas entre o Governo Federal e os municípios, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo os serviços prestados à população. O imóvel, que antes não cumpria nenhuma função social, agora será um espaço de acolhimento, cuidado e desenvolvimento para os estudantes da rede municipal de ensino.

Imóvel da Gente no Tocantins

No estado do Tocantins, o programa já viabilizou 24 destinações, distribuídas em diversas áreas de interesse público: 10 imóveis para instalação de entidades ou órgãos públicos e privados; 6 para projetos de aquicultura; 3 destinados a unidades de saúde e assistência social; 1 para educação; e 4 imóveis voltados à provisão habitacional e regularização fundiária de interesse social, beneficiando diretamente mais de 2.776 famílias.

Com essa doação, o Governo Federal reafirma seu compromisso com o uso eficiente, democrático e socialmente responsável dos bens públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da cidadania nos municípios brasileiros.