Processos participativos do Governo Federal são debatidos com assessorias dos ministérios

O Projeto de Extensão em Participação Social e a atuação dos Fóruns de Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal nos Estados e no Distrito Federal foram debatidos na reunião das Assessorias de Participação Social e Diversidade (ASPADs), promovida pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República nesta quarta-feira (25). A Secretaria-Executiva fez uma apresentação sobre os preparativos para a COP 30.

As ASPADs são vinculadas aos ministérios e têm a atribuição de integrar e articular as políticas e iniciativas de participação social no governo federal. As reuniões com os integrantes dos ministérios acontecem mensalmente para compartilhamento das informações e construção de novas ações.

A Extensão em Participação Social, nas universidades e institutos federais de ensino é uma parceria do Ministério da Educação e da Secretaria-Geral da Presidência da República. É um novo mecanismo para promover o programa de participação social com educação popular nos territórios. Foi instituída pela portaria interministerial 192, de 11 de março de 2025, assinada pelos ministros Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Camilo Santana, da Educação.

Marcilene Garcia de Souza, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, considera os temas da reunião “extremamente importantes” e destacou o Programa de Extensão em Participação Social. “Essa nova possibilidade de articulação com as universidades e institutos federais, numa perspectiva também de chegar à população, com participação social e diversidade a partir também de educação popular, é muito importante. Então acho que o Ministério da Igualdade Racial, com certeza vai agendar proposta de ações para que a gente tenha mais efetividade nesse programa. Considerando a singularidade do ministério e o contingente populacional da população negra, que, muito provavelmente, deverá ser os beneficiários dessa política”.

Reunião com Assessorias de Participação Social e Diversidade. Foto: ASCOM | SGPR

Prioridades - Os Fóruns de Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal nos Estados e no Distrito Federal realizam até 15 de julho uma nova rodada de reuniões nas quais estão hierarquizando as prioridades das políticas públicas e dos territórios, atualizando, fortalecendo e consolidando a pauta da reunião anterior. A atuação dos fóruns é acompanhada pelo Conselho de Participação Social da Presidência da República.

Anderson Quack, Assessor de Participação Social e Diversidade do Ministério do Planejamento e Orçamento, ressaltou o papel dos fóruns nas discussões da Estratégia Brasil 2050. “Os fóruns de participação social foram fundamentais em cada um dos estados. Foram 16 estados que os Fóruns de Participação Social se fizeram presente, em articulação com os movimentos sociais locais. O que para o ministério é uma garantia não só da participação social, mas da qualidade da continuidade dessas pautas em bloco”.

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, disse que o curso de extensão e os fóruns contribuem para a integração das políticas públicas nos territórios. “É uma busca para consolidar a participação social onde as pessoas estão, onde estão os equipamentos que afetam a nossa vida. É uma busca para que a política pública para milhões de pessoas tenha oportunidade de organização, de participação, de consciência. E integrar com algum processo formativo para reforçar a participação social e os valores da democracia”, afirmou.

COP 30 - A assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Renata Porto Bugni, fez uma apresentação dos preparativos da COP 30, de 10 a 21 de novembro em Belém (PA). A Cúpula dos Chefes de Estado acontecerá antes, dias 6 e 7 de novembro. Essa será a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um encontro global anual. Os pilares para discussão serão: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. O tema “perdas e danos” pode ser o sexto pilar.

Segundo a assessora, a expectativa de resultado é de um processo participativo antes e durante a COP 30, com uma conexão entre a sociedade civil e espaços formais da conferência, que promova inclusão e diversidade de vozes e territórios. Entre as atividades em andamento, Renata Bugni apresentou a Iniciativa Global pela Integridade da Informação Climática e a construção de plataformas para informações das ações.

A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort, enalteceu a decisão do presidente Luiz Inácio da Silva de realizar a COP 30 no Pará, na Amazônia, em um bioma estratégico. “Nós temos que fazer uma defesa muito grande da capacidade do nosso país de receber as pessoas. Que as pessoas sejam bem acolhidas, bem recebidas, especialmente a sociedade civil e os movimentos sociais. E que a gente possa colocar a nossa marca da participação social”, afirmou.