Programa AmpliAR fortalece aviação regional e estimula turismo, diz Silvio Costa Filho

Com um olhar para o desenvolvimento e o investimento, o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) vai estimular o turismo de negócios e lazer em microrregiões do País, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A iniciativa, criada pela pasta, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (10).

“Estamos trabalhando muito para fortalecer a aviação regional, foi ai que surgiu o Programa Ampliar, onde vamos ampliar o prazo das concessões para que essa ampliação possa ser revertida em investimento em aeroportos, sobretudo, com olhar para as microrregiões do País. Com um olhar para o desenvolvimento e investimentos no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, nas regiões que precisam ter aeroportos”, disse o ministro nesta quarta-feira (11/6), em entrevista à Voz do Brasil.

“A ideia é estimular o turismo de negócios e de lazer para que os brasileiros e estrangeiros viagem mais para o interior do Brasil. A cada quatro turistas que chegam em uma cidade, um emprego é gerado”, afirmou Silvio Costa Filho.

Nesta primeira etapa, serão ofertados 19 aeroportos localizados em 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Os investimentos iniciais somam R$ 1,35 bilhão, ou seja, R$ 77 milhões por aeroporto, em média. “Todos esses aeroportos já existem, o que vamos fazer é investimentos para melhora a infraestrutura”

O programa será dividido em cinco etapas. A meta, segundo o ministro, é que, nos próximos cinco anos, em torno de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o Brasil. “A primeira etapa tem 19 aeroportos, a segunda etapa mais 20, e temos o olhar para nos próximos cinco anos investir nesses 100 aeroportos no Brasil”, detalhou.

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Fortalecimento da aviação regional

O Programa Ampliar vai permitir que concessionárias que já possuem contrato com a União para atuação no setor aéreo assumam a gestão de terminais aéreos deficitários.

Os aeroportos regionais prioritários incluídos no programa — definidos com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN) — serão ofertados por meio de processo competitivo simplificado e de forma individualizada, conforme estabelecido após consulta pública realizada no início do ano.

As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão é de que as propostas sejam abertas em setembro, com os ajustes contratuais concluídos até o fim do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis, assim como novos lotes, que serão oferecidos em futuras etapas do AmpliAR.

Além de melhorar a infraestrutura aeroportuária, os investimentos realizados por meio do AmpliAR terão papel decisivo em áreas como a saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor também destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.

Veja a lista dos 19 aeroportos incluídos na primeira etapa do Programa AmpliAR