Programa de Aquisição de Alimentos leva dignidade à agricutura familiar há 22 anos

Em 22 anos de existência, o Programa de Aquisição de Alimentos distribuiu mais de 2,3 milhões de toneladas de alimentos e transformou a realidade da agricultura familiar. Com o PAA, as famílias de assentados, indígenas, quilombolas, extrativistas têm a certeza: um vez escolhido o mercado interno para escoar sua produção, sua viabilidade econômica está garantida. Quem explica é o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, responsável pela operacionalização do programa.

O PAA já distribuiu 2,3 milhões de toneladas de alimentos. E conta R$ 1,9 bilhão em recursos para empenhar nas demandas apresentadas por associações ou cooperativas de pequenos produtores rurais. "E R$ 500 milhões já estão prontos para serem disponibilizados nos próximos dias", revela Edegar Pretto, em entrevista a Mariana Jungman e Nazi Brum, de A Voz do Brasil. 

"Políticas públicas como o PAA tornam o Governo Federal o grande cliente da agricultura familiar. E a gente compra o excedente. Normalmente as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade no campo, quando começa a operacionalizar, a vender para o PAA, elas têm uma renda certa. Começam a se alimentar melhor, seus filhos se vestem melhor, têm mais dignidade", afirma Pretto.

A agricultora Valdenice Santos, do Maranhão, comemora. "O PAA foi um programa revolucionário que trouxe desenvolvimento sustentável para a nossa comunidade. E nós antes não tínhamos como produzir, como vender, como comercializar. Passávamos muita dificuldade, muita fome. Mas através desse programa, a história da comunidade se transformou, foi transformada", diz. "Saímos da roça no toco, da agricultura de subsistência. Hoje em dia nós trabalhamos com a agricultura familiar, mecanizada, de forma comunitária. Todos trabalham juntos, produzimos e tudo que nós produzimos o governo federal compra."

Seu conterrâneo Walter Santos acrescenta que a questão vai além do alimento: "Conseguiu botar comida na mesa da minha comunidade, na mesa da minha família. E tivemos um avanço muito grande. Conseguimos botar nossos filhos para estudar. A comunidade Pique da Rampa era uma comunidade mais ou menos analfabeta do Maranhão. Depois do PAA, hoje tem mais de 15 jovens com curso superior e outros fazendo até doutorado".

Além de garantir a renda no campo, o programa abastece também projetos que levam comida às populações mais vulneráveis, como as Cozinhas Solidárias. "Hoje nós estamos oferecendo mil refeições, quem sabe nós não estamos caminhando pro primeiro restaurante popular em Roraima, que é um restaurante que surgiu de um projeto tão pequeno, né? Então eu acho que eu quero ir mais longe junto com a Conab", diz a cozinheira solidária Áurea Cruz, de Boa Vista.

E nós estamos com mais de mil Cozinhas Solidárias cadastradas no Brasil recebendo comida boa, comprada por um preço justo e alimentando quem mais precisa (...) Assim, temos uma das grandes políticas públicas de combate à fome. Não só na quantidade, mas também na qualidade. E isso é muito importante", diz o presidente da Conab.

Assista à entrevista de Edegar Pretto, da Conab, em A Voz do Brasil. Ou leia a íntegra a seguir

Presidente, como o PAA impacta no campo e na geração de renda para esses agricultores?

É o principal programa que a Conab operacionaliza, completando 22 anos, criado no primeiro governo do presidente Lula, em 2003. E só deixou de existir nos quatro anos do governo anterior, que viro um programa chamado alimenta Brasil, que na verdade muito pouco alimentava. O presidente Lula voltou, recriou o PAA, lançado em março de 2023, lá em Pernambuco, e disse: ‘Nós vamos começar com R$ 500 milhões, porque nós queremos viabilizar a agricultura familiar”.  

Então, o PAA significa na vida dos agricultores um programa complementar. Mas é um cliente certo, uma certeza de que homens e mulheres do campo que optarem por produzir comida para o nosso consumo interno, vão ter viabilidade econômica. Assim, o agricultor que está nos ouvindo agora sabe que, antes de botar a semente na terra, ele faz os cálculos, o que é mais rentável, como vai ganhar mais. E quando não tem uma política pública como essa, quando não tem compra públicas, quando não tem Plano Safra da Agricultura Familiar, quando não tem juro subsidiado... O Plano Safra da Agricultura Familiar garante que quem optar por produzir comida pode obter um financiamento com juros de 3% ao ano, e se for agroecológico é 2% ano ano.

Ou seja, políticas públicas como o PAA tornam o Governo Federal o grande cliente da agricultura familiar. E a gente compra o excedente. Normalmente as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade no campo, quando começa a operacionalizar, a vender para o PAA, elas têm uma renda certa. Começa a se alimentar melhor, seus filhos se vestem melhor, ganha mais dignidade. Então, o PAA compra aquilo que o pequeno agricultor tem dificuldade de vender, ovos, alface, tomate, aquele produto que ele não consegue vender perto da sua casa o PAA compra.

E, simultaneamente, esses alimentos acabam indo para a mesa de que mais precisa. Cozinhas solidárias, creches, escolas, asilos. Vai para onde estão os mais vulneráveis que precisam se alimentar com comida boa. Esse excedente do pequeno agricultor, do indígena, do quilombola, do assentado da reforma agrária é um produto de excelente qualidade. Assim, temos uma das grandes políticas públicas de combate à fome. Não só na quantidade, mas também na qualidade. E isso é muito importante.

Os recursos executados pelo programa passaram de R$ 189 milhões de reais entre 2003/2004 para mais de R$ 1 bilhão nos dois últimos anos. Na prática, o que isso significa?

Significa o governo do presidente Lula querendo ser um cliente da agricultura familiar. Agora, a demanda de 2025 não foi só de R$ 1 bilhão, mas de R$ 1,9 bilhão. E quero anunciar aqui na Voz do Brasil em primeira mão: nos próximos dias nós já vamos empenhar R$ 500 milhões já disponibilizados para a Conab para começa a compra dos produtos que já foram demandados na última chamada.

Presidente, já foram distribuídos mais de 2,3 milhões de toneladas de alimentos, nestes 22 anos de PAA. Como é feita a distribuição dos produtos e para quem eles chegam?

O agricultor familiar, o assentado, o indígena, o quilombola, o extrativista precisam estar organizados em uma associação, ou numa cooperativa. O PAA só compra de quem está organizado, não trabalha individualmente. E quando a cooperativa ou associação faz o seu projeto para cadastrar na Conab, faz uma indicação para uma entidade que precisa dessa assistência. Ou diretamente no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município, que faz o pedido para a cooperativa, escreve seu projeto, a alimentação chega, a Conab compra e então é distribuído em toda a rede assistencial do município. Ou individualmente, através de cestas de alimentos, que são distribuídas para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Ou nas Cozinhas Solidárias, para fazer o alimento para aquelas pessoas que estão fora de casa, em situação e rua, que não têm onde fazer seu alimento.

Nessas duas décadas, 47 mil instituições receberam os alimentos. Muitas cozinhas solidárias. A gente vai ouvir agora o depoimento de Maria das Graças, cozinheira lá em Sergipe:
“É o arroz que sempre nos ajuda a alimentar, 180, 200 pessoas de segunda a sexta, e através desse arroz a gente tem certeza que as pessoas vão ter uma alimentação saudável e a garantia que pelo menos uma alimentação diária esse pessoal tem, que é o pessoal de rua, é o pessoal de baixa renda, são mulheres solo, mães solo.”

Esse é um dos objetivos, né, presidente? Combater a fome e insegurança alimentar. Além de arroz o que mais é distribuído?

Na última chamada pública que o PAA fez, que é essa que nós vamos executar neste ano, além de arroz nós tivemos a oferta de mais de 380 tipos de alimentos da agricultura familiar. É uma diversidade extraordinária, entre o feijão e o arroz tem muita alimentação que mostra a força da agricultura familiar.

As Cozinhas Solidárias são uma política nova, nasceram especialmente com mais força na pandemia. Quando o governo passado esqueceu dos mais pobres, foi a sociedade civil que se mobilizou e criou cozinhas solidárias para levar o básico a essas pessoas mais vulneráveis. Então o presidente Lula determinou: agora as Cozinha Solidárias também serão abastecidas com a comida que vem do PAA. E nós estamos com mais de mil Cozinhas Solidárias cadastradas no Brasil recebendo comida boa, comprada por um preço justo e alimentando quem mais precisa.