Esther Dweck responde sobre novo CPNU e outras perguntas no 'Bom dia, Ministra'

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Bom dia, Ministra desta terça-feira (8/7) para falar sobre a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que está com as inscrições abertas até o dia 20 de julho. Ela também fará um balanço do Contrata+Brasil.

Em menos de 24 horas após o lançamento, o CPNU já contabilizava mais de 100 mil candidaturas distribuídas entre todos os blocos temáticos. São mais de 3,6 mil vagas disponíveis para órgãos e entidades do Governo Federal em todo o país.

A ministra trará informações sobre a política de equiparação entre homens e mulheres classificados para a segunda etapa do concurso – a prova discursiva. No Executivo federal civil, as mulheres são 42% do total. Se forem excluídas as áreas de educação e saúde, onde a presença feminina é maior, esse percentual cai para 38%.

A nova medida tem como objetivo corrigir distorções verificadas na primeira edição do CPNU, quando, apesar de terem sido maioria entre os inscritos (56%) e presentes na prova (54%), as mulheres representaram apenas 37% dos aprovados. A nova política busca promover mais equidade e justiça no acesso aos cargos públicos.

AÇÕES AFIRMATIVAS – Outras ações afirmativas também estão presentes no CPNU2. Pela primeira vez, serão aplicadas cotas para indígenas e quilombolas, conforme previsto na nova Lei de Cotas, sancionada em 2023. O percentual destinado a pessoas negras também foi ampliado para 25%, mantendo-se também a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

IDENTIDADE NACIONAL – Durante o programa, a ministra também contará o avanço da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já ultrapassou 28,9 milhões de documentos emitidos. O Piauí é o estado mais avançado na implementação, com 36% da população já cadastrada, seguido do Acre, com 27%. A meta é alcançar 130 milhões de emissões até o final de 2026, promovendo mais segurança para os cidadãos e melhorando a prestação dos serviços públicos.

CONTRATA+BRASIL – Esther Dweck vai apresentar, ainda, um balanço do Contrata+Brasil, plataforma que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos. A iniciativa estimula a geração de emprego e renda nas localidades ao permitir que pequenos prestadores de serviços, como pintores, eletricistas, entre outros, recebam notificações de demandas, enviem propostas e firmem contratos de forma desburocratizada com o poder público.

FAVELA DO MOINHO – Outro tema abordado será a solução habitacional para cerca de 900 famílias da Favela do Moinho, no centro de São Paulo. Cada família receberá um subsídio de até R$ 250 mil para aquisição de imóvel pronto ou em fase final de construção, por meio da modalidade de Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida, com apoio do programa estadual Casa Paulista.

A área de mais de 35 mil m² e avaliada em R$ 21 milhões, pertence à União e será cedida para a construção do Parque do Moinho, um novo espaço público com áreas de lazer e convivência. As famílias também solicitaram a criação de um memorial no local.

AO VIVO – O Bom Dia, Ministra é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil".

PARTICIPE – Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do Bom Dia, Ministra podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.