Governo Federal destina R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas pelo Novo PAC
Presidente Lula e ministro da Casa Civil participaram da cerimônia de anúncio dos municípios selecionados nesta sexta (25), em Osasco (SP). Objetivo é melhorar as condições de vida das famílias que residem nas periferias urbanas brasileiras
A melhoria das condições de vida das famílias que residem nas periferias urbanas brasileiras faz parte da carteira de investimentos do Novo PAC. Para executar obras de urbanização de favelas, palafitas e loteamentos informais, o Governo Federal incluiu nas etapas do Novo PAC Seleções a categoria Periferia Viva – Urbanização de Favelas. O resultado dos projetos selecionados na etapa de 2025 foi anunciado nesta sexta-feira (25/7), em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades), na cidade de Osasco (SP).
Ao todo, 49 comunidades periféricas de todo o país foram selecionadas, com projetos de 32 municípios localizados em 12 Unidades Federativas, totalizando um investimento de R$ 4,67 bilhões. Do total, cerca de R$ 2 bilhões estão destinados ao estado de São Paulo, sendo R$ 200 milhões para a Favela 13 e a Favela do Limite, ambas em Osasco.
O objetivo do Novo PAC é levar a essas comunidades obras de saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública, recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação.
Acesse a página do Novo PAC para visualizar o resultado.
Durante o anúncio, o presidente Lula assinou o contrato da 2° fase da reurbanização do Jardim Rochdale, onde o Governo Federal vai investir R$ 78 milhões para a construção de 166 novas moradias, melhorias em 319 unidades habitacionais, construção de praça pública e obras de infraestrutura, recuperação ambiental, regularização fundiária e trabalho social.
As obras de urbanização incluem ações de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres, habitacionais, ambientais, fundiários, socioeconômicos e de acesso a serviços e equipamentos públicos.
Os municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes participaram do processo de seleção na categoria Periferia Viva - Urbanização de Favelas, da etapa de 2025, lançada em fevereiro.
PAC Seleções
A edição 2025 do Novo PAC Seleções recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios, o que representa 99,4% dos municípios brasileiros. O programa investirá R$ 49,2 bilhões em quatro diferentes eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes. O resultado da Saúde foi publicado no último dia 17; da Educação, nessa quinta-feira (24); e os demais resultados serão divulgados em breve.
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