MJSP debate reinserção social e geração de renda na política sobre drogas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), promoveu, nessa terça-feira (1º/7), o primeiro dia da oficina temática Política sobre Drogas: Reinserção Social, Emprego e Renda, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

A atividade integra a programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas e reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, com o objetivo de debater estratégias intersetoriais voltadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade agravada pelo uso problemático de álcool e de outras drogas.

A secretária da Senad, Marta Machado, destacou que o foco da atual política sobre drogas está centrado na dignidade e nos direitos das pessoas que enfrentam múltiplas formas de exclusão. “Uma das grandes diretrizes é que a política tem que olhar de forma diferenciada para esses grupos que vêm sendo continuamente marginalizados: por exclusão de gênero, racial, socioeconômica, pela falta de acesso a direitos e à empregabilidade”, afirmou.

Marta enfatizou também que o uso problemático de substâncias deve ser compreendido como consequência de contextos sociais de desigualdade e de trajetórias marcadas por traumas e violências. “A gente acredita que o caminho para enfrentar essas situações é olhar para as vulnerabilidades com políticas públicas, com acesso aos serviços do Estado. Um ponto em comum é o estigma: muitas pessoas usuárias se sentem repelidas pelos serviços de cuidado quando mais precisam de acolhimento e inclusão”, completou.

Para ela, a reinserção social precisa estar diretamente ligada ao acesso à renda e ao trabalho. “É preciso garantir oportunidades concretas, por meio do cooperativismo e de iniciativas de geração de renda para que a inclusão seja, de fato, sustentável.”

A diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo, reforçou que a oficina foi pensada como um espaço estratégico de diálogo entre governo e sociedade civil. “Nosso objetivo é integrar diferentes ministérios e atores do território em uma agenda comum voltada à ampliação do acesso a direitos. A política sobre drogas precisa estar articulada às políticas de saúde, de educação, de assistência social e de geração de renda”, afirmou.

A programação do primeiro dia foi dividida em três painéis principais. Pela manhã, o debate teve como foco os direitos humanos na política sobre drogas. À tarde, os temas giraram em torno do direito à moradia, ao trabalho e ao acesso à Justiça, com a apresentação de iniciativas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude. O dia foi encerrado com uma roda de conversa para representantes da Comunidade Solidariedade Sol e da Fazenda da Paz exporem experiências de reinserção social e geração de renda.

A oficina continua nesta quarta-feira (2/7), com grupos de trabalho temáticos sobre construção de fluxos intersetoriais e propostas de atuação integrada. Os participantes se dividirão em cinco eixos: saúde, educação e formação técnica, proteção social, acesso à Justiça e inclusão produtiva no pós-acolhimento. A plenária final consolidará os encaminhamentos construídos durante os dois dias de atividades.