No Amazonas, MDHC fortalece ações de proteção aos direitos humanos em visita ao Festival de Parintins

Em meio à celebração cultural do Festival de Parintins (AM), um dos maiores eventos populares do país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio de sua Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), marcou presença em diversas agendas no município amazonense nos dias 27, 28 e 29 de junho. Durante a realização do evento, a pasta também estabeleceu fluxo de atendimento específico no Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

O MDHC foi recebido pela titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc-AM), Jussara Pedrosa; e pela secretária-executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lôbo, que apresentaram iniciativas do governo estadual voltadas à proteção de crianças e adolescentes, pessoas idosas e população LGBTQIA+.

Crianças e adolescentes

(Foto: Sejusc-AM/Divulgação)

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, a experiência foi uma oportunidade de enxergar como a cultura pode estar a serviço da cidadania e da proteção de direitos. “O trabalho realizado aqui durante o Festival mostra que é possível articular cultura e política pública de forma estratégica, garantindo cuidado e prevenção para os principais públicos das políticas do MDHC, principalmente crianças e adolescentes. É uma experiência que deve ser conhecida, reconhecida, valorizada e replicada”, destacou.

Durante a visita, Pilar participou de uma programação extensa que incluiu diálogo com a rede de proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) do município; participação na reunião do Centro Integrado de Comando e Controle local; hasteamento da bandeira LGBTQIA+; doação de cestas básicas; encontro de direitos humanos realizado no Complexo Estação Cidadania “João do Carmo”; visita guiada ao Bumbódromo e visitas aos currais dos bois Caprichoso e Garantido, espaços fundamentais para a promoção da identidade cultural local e da inclusão de crianças e adolescentes em atividades culturais e educativas.

A participação do MDHC reforça o compromisso do Governo Federal em acompanhar de perto a implementação de políticas públicas em todas as regiões do país, fortalecendo o pacto federativo e promovendo uma escuta ativa das realidades locais.

Agenda LGBTQIA+

(Foto: Sejusc-AM/Divulgação)

Durante a passagem do MDHC em Parintins, a pasta também acompanhou a agenda LGBTQIA+ do município. Em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Sejusc-AM, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa; Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary da Costa Pinto (FVS-RCP); Aliança Nacional LGBTI+; Grupo Coletivo Super Drag Trans Fronteira; e Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Parintins, realizou o primeiro Circuito do Orgulho do município.

Acompanhada de Pilar Lacerda, a secretária titular da Sejusc-AM, Jussara Pedrosa, afirmou que o evento é histórico e dá início a uma tradição. “Estamos sendo pioneiros, com certeza será o primeiro de muitos que virão. Vindo de uma Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, nós estamos aqui para assegurar o direito de todos”, afirmou.

Ponto focal

A atuação do MDHC durante o Festival de Parintins também envolveu a articulação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. De acordo com a coordenadora-geral do canal, Franciely Loyze, a Sejusc do Amazonas procurou a ONDH a fim de estabelecer um ponto focal para receber as denúncias de violações de direitos humanos da região na época do festival.

“Quando algum parceiro procura o Disque 100 para ajustar o fluxo ou até mesmo estabelecer um ponto focal por determinado período, seja devido a algum evento, festival ou operação, discutimos a melhor maneira da denúncia ser recebida e tratada. Isso garante que todas as denúncias do período sejam efetivamente tratadas pelo órgão responsável”, explicou.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos - Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, outras populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.

Ao serviço, também cabe disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal, além de encaminhar as denúncias recebidas aos órgãos de proteção e responsabilização.

O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. Também há atendimento online via chat e videochamadas em Libras no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; no WhatsApp, acionando o número +55 61 9 9611-0100; e Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil” no aplicativo.

Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.