No Brics, Silveira destaca exemplo do Brasil na luta por justiça tarifária

A cooperação técnico-científica voltada à transição energética, à sustentabilidade e ao uso pacífico e sustentável dos recursos minerais no Brasil foi um dos assuntos discutidos pelos países membros do Brics durante as reuniões que antecederam a Cúpula de Líderes do bloco, que ocorreu no domingo (6/7) e segue nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Canal Gov, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou a importância da Cúpula para a integração dos países, visando uma transição energética justa, além de mostrar o potencial energético do Brasil e o exemplo que o país tem dado à busca por justiça tarifária e erradicação da pobreza energética.

Nós temos esses fóruns internacionais, como o Brics, teremos a COP 30, que são fóruns que vão nos permitir demonstrar as nossas potencialidades e, com isso, do ponto de vista prático, atrair investimento para áreas fundamentais da transição energética do Brasil, do fortalecimento do suprimento de energia do nosso povo”, destacou Silveira.

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O ministro destacou o trabalho brasileiro na busca por distribuição socialmente justa do acesso à energia. “Mais de 60 milhões de pessoas foram tiradas da escuridão graças ao Luz para Todos. É importante dizer também: começou a valer ontem o Luz do Povo, 17,4 milhões de famílias deixaram de pagar a energia até os 80 quilowatts-hora. É importante destacar isso. A energia vai ser zerada na conta de energia a partir do mês que vem”, explicou.

O que quer dizer que nós, além de combater a pobreza energética, levando energia até a população brasileira, agora nós fazemos justiça tarifária. Porque a medida protege as famílias mais pobres do Brasil", concluiu Silveira.

Agora, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado.

Integração multilateral

Para o ministro, espaços como o Brics têm o potencial de permitir integração em torno de bandeiras como as defendidas pelo Brasil.

“Esses fóruns são fundamentais também para demonstrar as nossas potencialidades e, como já destacado, o Brasil é líder nas energias limpas e renováveis, energia hídrica, energia solar, energia eólica, e agora com a possibilidade da exportação de sustentabilidade, através do hidrogênio verde, por exemplo, nós aprovamos o marco regulatório no ano passado, é fundamental que a gente faça essa integração do conjunto”, completou.

No último sábado (5), Alexandre Silveira assinou uma Carta de Intenções entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a estatal chinesa CGN Energy para promover a cooperação para transição energética e cooperação no setor mineral. O grupo chinês já tem investimento previsto de R$ 3 bilhões em projetos de energia renovável no País.

Ainda no mês de junho, os ministros de Energia dos países membros do Brics aprovaram um Comunicado Conjunto que reafirma o compromisso com transições energéticas justas, ordenadas e inclusivas. O documento ressalta a importância de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em alinhamento com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, respeitando as circunstâncias e prioridades nacionais.