Participação Social conecta o Governo Federal e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas (PT), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para troca de experiências com o objetivo de fortalecer os processos participativos com ações conjuntas.

O acordo prevê a cooperação mútua, por meio do intercâmbio de metodologias e tecnologias de participação social, considerando a experiência da Secretaria-Geral da Presidência da República em vários mecanismos e ferramentas digitais para processos participativos.

Com o acordo, o Legislativo gaúcho pretende fortalecer e ampliar o processo de participação social na construção do "Pacto RS 2025: o crescimento sustentável é agora", liderado pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Secretaria-Geral da Presidência e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em regime de colaboração mútua, deverão facilitar a execução do acordo garantindo os recursos humanos, materiais e de instalações. O trabalho conjunto deverá atender ao interesse público.

O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, disse que o sucesso da plataforma do governo federal Brasil Participativo é alcançado pela combinação entre participação social digital e presencial. E destacou a importância do Fórum de Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal nos Estados e no Distrito Federal para os gaúchos. O fórum do Rio Grande do Sul foi o primeiro dos 27 fóruns criados no país.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas, disse que os eventos climáticos que habitualmente atingem o território gaúcho, como as estiagens e as tempestades, exigem urgência na mudança de parâmetros ambientais, econômicos e sociais. Para ele, o Fórum Democrático é um espaço de diálogo entre a Assembleia Legislativa e os gaúchos, e a plataforma Pacto RS 2025 será um instrumento para fortalecer esse diálogo.