Anatel, GSI e operadoras destravam infraestrutura de telecomunicações para a COP30

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e as principais operadoras de telecomunicações (Claro, TIM e Vivo), tem atuado para garantir a instalação célere e estruturada de infraestrutura de telecomunicações em Belém (PA), cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada no mês de novembro.

A atuação conjunta da Anatel — por meio da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) e da Superintendência de Fiscalização (SFI) —, do GSI e das operadoras permitiu a emissão dos primeiros alvarás de instalação pela Prefeitura de Belém na quinta-feira (24/7), após a superação de entraves legais, normativos e operacionais que vinham dificultando o licenciamento de Estações Rádio Base (ERBs) no município.

Infraestrutura estratégica e legado para a cidade

Além de pontos de interesse diretamente ligados à COP30, como o Parque da Cidade (Green e Blue Zones), o Porto do Futuro, o Mangueirão e o Mercado Ver-o-Peso, a cobertura será estendida a mais de 40 novos sites por operadora em toda a região metropolitana, proporcionando não apenas conectividade para o evento, mas também um legado tecnológico duradouro para a população local.

Dos 15 pontos prioritários listados, 14 terão antenas com caráter permanente, beneficiando diretamente a infraestrutura urbana e os serviços públicos. A única exceção é o Terminal do Outeiro (10-COP10), cuja estrutura terá caráter temporário para atendimento específico às embarcações durante a conferência.

Código                    Local                                      Status      Observações

01-COP01    Parque da Cidade (Green Zone)       Sim        Legado permanente

02-COP02    Parque da Cidade (Blue Zone)          Sim        Legado permanente

03-COP03    Porto do Futuro I e II                         Sim        Legado permanente

04-COP04    Mangueirão                                      Sim         Legado permanente

05-COP05    Parque do Utinga                             Sim         Legado permanente

06-COP06    Mercado Ver o Peso                     Sim         Legado permanente

07-COP07    Estação das Docas                           Sim         Legado permanente

08-COP08    Parque Urbano São Joaquim           Não                         -

09-COP09   Superintendência da Polícia Federal Sim             Legado permanente

10-COP10   Terminal do Outeiro           Sim (temporário)      Uso restrito a navios

11-COP11    Ilha do Combu                                Sim          Legado permanente

12-COP12    Vila COP (dos Líderes)                     Sim           Legado permanente

13-COP13   Casa das Onze Janelas                    Sim            Legado permanente

14-COP14   Escola NPI (Aldeia COP)                    Sim            Legado permanente

15-COP15   Aeroporto                                  A princípio não     Avaliação em curso

Atuação integrada e monitoramento de qualidade

Desde setembro de 2023, a Anatel tem participado ativamente dos esforços de articulação interinstitucional voltados à ampliação da infraestrutura de telecomunicações na capital paraense, com o objetivo de assegurar um padrão de qualidade compatível com a magnitude do evento e com os desafios impostos pela elevada demanda por conectividade.

A Anatel tem atuado na mediação de soluções técnicas voltadas à padronização de postes e antenas, à segurança cibernética, ao reordenamento da infraestrutura urbana e ao reforço da capacidade da rede móvel — com destaque para a instalação de estações adicionais com tecnologias 4G e 5G, sobretudo em áreas com alta concentração de público.

Nesse contexto, o processo de acompanhamento da SCO na COP30 foi ampliado para incluir, além do monitoramento das ações do Núcleo de Segurança das Infraestruturas Críticas (SIC), a organização de medidas de reforço e da viabilização de conectividade temporária com vistas a assegurar a qualidade das telecomunicações ao longo de todo o evento.

Complementarmente, a Anatel, por meio da SFI, realizará o monitoramento contínuo da qualidade do serviço de telecomunicações em toda a malha urbana de Belém e entorno, com acompanhamento em tempo real da cobertura e do desempenho da rede antes, durante e após o evento, visando garantir conectividade segura, resiliente e de alta capacidade.