Luta contra a fome tem de ser política de Estado, diz ministro, que destaca agricultura familiar

Ao atingir a marca de menos de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente, o Brasil sai, pela segunda vez, do Mapa da Fome. Políticas públicas voltadas à segurança alimentar e à promoção da agricultura familiar no Brasil foram fundamentais neste processo.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, os esforços do Governo Federal foram essenciais, mas o trabalho continua.

Não é um trabalho concluído, nós precisamos concluí-lo ainda e mantê-lo. Tem que deixar de ser uma política de governo, porque essa é uma obsessão do presidente Lula, e passar a ser uma política de Estado, para que nenhum outro governo retroaja no objetivo de alimentar o seu povo”, destacou Paulo Teixeira na noite desta segunda-feira, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Esta é a segunda vez que o Brasil sai do Mapa da Fome: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2016, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome no triênio 2018/2019/2020.

“Nós conseguimos, em 2014, por obra dos governos do presidente Lula e Dilma Rousseff, sair do Mapa da Fome. Isso tinha sido um sucesso, mas voltamos. O presidente Lula, quando voltou, em 2023, já tinham 33 milhões de brasileiros no Mapa da Fome, novamente”, pontuou o ministro.

Por quê? Porque foram desestruturadas as políticas públicas que tinham tirado o Brasil do mapa da fome. Em dois anos e meio de governo do presidente Lula, já saímos de novo do Mapa da Fome, que aprendemos com muita mais rapidez”, completou Teixeira.

Assista à entrevista

Leia a íntegra

O que significa para o Brasil deixar oficialmente o Mapa da Fome? É dizer que não há mais insegurança alimentar no país ou é preciso ainda avançar com políticas públicas voltadas para essa área?

É uma ótima notícia, porque nós somos contemporâneos de um país que está buscando alimentar todo o seu povo. E não só é tão importante para o nosso país, como também é importante para o mundo, porque o Brasil lidera uma aliança global de combate à fome e à pobreza.

Então, é uma ótima notícia. Segundo lugar, não é um trabalho concluído, nós precisamos concluí-lo ainda e mantê-lo. Tem que deixar de ser uma política de governo, porque essa é uma obsessão do presidente Lula, e passar a ser uma política de Estado, para que nenhum outro governo retroaja no objetivo de alimentar o seu povo.

Então, nós temos que fazer, agora, em primeiro lugar, avançar para quem tem uma insegurança alimentar leve, mesmo que esteja empregado, mas não se alimenta bem, e depois dar um salto para que seja uma política de Estado, para que não tenha retrocessos. Então, acho que esses são os nossos desafios. 

Inclusive, o senhor falando em retrocessos, a gente pensa nisso, as políticas, elas precisam ser contínuas, porque parar faz com que esse retrocesso ocorra, não é mesmo? 

Exatamente. Nós conseguimos, em 2014, por obra dos governos do presidente Lula e Dilma Rousseff, sair do mapa da fome. Isso tinha sido um sucesso, mas voltamos. O presidente Lula, quando voltou, em 2023, já tinha 33 milhões de brasileiros no mapa da fome, novamente.

Por quê? Porque foram desestruturadas as políticas públicas que tinham tirado o Brasil do mapa da fome. Em dois anos e meio de governo do presidente Lula, já saímos de novo do mapa da fome, que aprendemos com muita mais rapidez. E o que tem que é transformar em políticas permanentes, como você disse, políticas de Estado que não possam ser modificadas por um governo de plantão que não tenha essa prioridade.

Combater à fome é resultado de um conjunto de ações, em várias frentes. Qual é a colaboração da agricultura familiar para este resultado?

Como você disse, foi uma ação de governo e uma ação da sociedade brasileira, capitaneados pelo presidente Lula. No governo, quais foram as políticas mais importantes? A primeira delas é a política econômica, que gerou crescimento, geração de empregos, distribuição de renda, valorização do salário mínimo. 

Depois, uma segunda política foi do Ministério do Desenvolvimento Social, que foi a política de melhorar o Bolsa Família, turbinar o Bolsa Família. Não só o valor, como também acrescentar os filhos até 5 anos de idade que receberam mais R$ 150, além dos R$ 650 dos pais, e também aquelas crianças, os adolescentes até 18 anos de idade, que receberam mais R$ 50. 

Então, melhoria do emprego, hoje vocês anunciaram a criação de 1,2 milhão de empregos, o acumular de 3.140.000 empregos em dois anos e meses, valorização do salário mínimo, a calibragem do Bolsa Família, a valorização dos salários, isso tudo gerou mais renda e o controle da inflação. Mas, foi muito importante aumentar a produção de alimentos, e aí coube a agricultura familiar, um aumento expressivo da produção de alimentos, como o financiamento foi um instrumento poderosíssimo, o Pronaf. Quando o juros está hoje 15%, o Pronaf para a produção de alimentos é de 3%. 

Ao ano, né, ministro? Ao ano. Lembrando que a nossa Selic está em 15% ao ano, né? 

Então, 3% para a produção de alimentos é um juros negativo, um juros subsidiado. Se você for produzir alimentos agroecológicos, 2%. Mecanização, 2% ao ano, 3 anos de carência, 10 anos para pagar, né? E também um forte apoio às cooperativas. Aí, então, foi o Plano Safra, R$ 89 bilhões no Plano Safra da agricultura familiar.

Lembrando que esses esforços, ministro, foram direcionados para quem planta comida que vai para o nosso prato, né?

Isso. Arroz, feijão, a comida que a gente consome, não comida de exportação. Nós diferenciamos os juros para esses alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. E um sucesso, porque neste ano se encontra cinco quilos de arroz por R$ 15 a R$ 20, quando já esteve em R$ 35, R$ 36 no ano passado. Um programa forte de estimular a produção de alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro, né? 

Um segundo esforço foi aumentar os programas de compras públicas para a agricultura familiar. O presidente Lula botou um R$ 1,5 bilhão a mais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e na nossa pasta nós já empregamos R$ 2,5 bilhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é aquele programa que você compra alimento da agricultura familiar e doa naquelas regiões onde tem insegurança alimentar ou com aquelas entidades que trabalham com pessoas que têm insegurança alimentar.

Então, você pega o alimento de melhor qualidade, agroecológico, e leva para aquelas comunidades com insegurança alimentar ou para as entidades que trabalham com elas. Ou seja, o Programa de Alimentação Escolar é comida fresca lá na escola, e o Programa de Aquisição de Alimentos, é alimento fresco nessas comunidades com insegurança alimentar. Teve também o estímulo para que as compras do Exército, das Forças Armadas, dos institutos e das universidades e dos hospitais federais também comprem 30% da agricultura familiar.

Então, todo esse programa de compras públicas colocaram um valor muito grande na agricultura familiar para ela expandir a produção de alimentos baratos e de qualidade. Isso também ajudou muito no combate à fome. As cozinhas comunitárias se espraiaram pelo Brasil.

Como os programas de crédito e microcrédito contribuíram para a diminuição da fome, especialmente na região nordeste?

Eu estive agora num seminário do Banco do Nordeste, que administra o Pronaf-B, o microcrédito nosso do Pronaf. Só que no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste, quem toma o Pronaf-B, que é até R$ 35 mil, se pagar em dia, é um desconto de 40% e os juros anuais de 0,5%. 

Isso gerou um aumento expressivo da renda no Nordeste, mas gerou um aumento muito expressivo, muito acima da renda brasileira e a renda no campo muito acima da renda da cidade. O programa de microcrédito do Pronaf, que está vinculado ao MDA e operado pelos bancos, deu um boom na agricultura nordestina e agora nós estamos fazendo isso para o Norte, para o Centro-Oeste e para todo o Brasil.