Lula: “É possível fazer com que a floresta valha mais em pé do que derrubada”

Durante declaração à imprensa após a 5ª Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Bogotá, na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a aprovação do Comunicado Conjunto em apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Proposto por iniciativa do Brasil, o mecanismo será lançado na COP 30, em Belém, e tem como objetivo garantir recursos de longo prazo para conservar as florestas, mobilizando investimentos públicos e privados de maneira previsível e justa.

“Aprovamos hoje o Comunicado Conjunto sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF, iniciativa que pretendemos lançar em Belém. Em um arranjo inovador, o TFFF poderá remunerar 73 países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais pela redução do desmatamento”, afirmou o presidente.

PROTEÇÃO E INCLUSÃO — A Cúpula de Bogotá dá continuidade à Cúpula de Belém, realizada em 2023, por iniciativa brasileira. Lula destacou que, desde lá, os países amazônicos reforçaram a cooperação regional em torno de um modelo de desenvolvimento que une proteção da floresta com inclusão social. Na Cúpula, os líderes fizeram um balanço dos compromissos assumidos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e aprovaram a Declaração de Bogotá.

“Hoje, fizemos um balanço dos compromissos assumidos. Sabemos que é preciso dar respostas coletivas aos desafios compartilhados pelos oito países amazônicos”, disse o presidente brasileiro. Lula ressaltou que os países amazônicos enfrentam desafios comuns e que exigem respostas coletivas. Por isso, nos últimos dois anos, foram criadas redes intergovernamentais em áreas como gestão florestal, manejo do fogo, monitoramento das águas e serviços de saúde.

Chegaremos juntos à COP 30, trazendo soluções amazônicas para a mudança do clima e a transição para um novo modelo de desenvolvimento sustentável. É possível fazer com que a floresta valha mais em pé do que derrubada.”

Lula citou a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e aos ilícitos ambientais; e a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, além da retomada dos Diálogos da Amazônia, que deram mais espaço à sociedade civil e às comunidades tradicionais.

“Sabemos da enorme responsabilidade que temos como países amazônicos. Seguiremos trabalhando juntos para evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, combater o crime organizado e garantir dignidade para as milhões de pessoas que vivem aqui.”

PREPARAÇÃO — Lula fez um apelo direto aos países amazônicos para união em torno da defesa do bioma e da preparação para a COP 30. “Essa COP 30 vai ser a COP da verdade. Ela vai ser a COP em que as pessoas vão ter que assumir a responsabilidade de dizer se acreditam ou não no que a ciência está nos dizendo, se acreditam ou não na mudança de intempéries que estamos vendo todo dia em cada país”, declarou o presidente.

Segundo ele, a responsabilidade direta de cuidar das pessoas que vivem na Amazônia é dos países amazônicos. Por isso, exigiu responsabilidade coletiva . “Nós vamos cumprir cada coisa com a qual nos comprometemos, porque a Amazônia, não é que ela é o pulmão do mundo, que ela é o coração do mundo, que ela é não sei o quê do mundo. A Amazônia é uma propriedade dos países amazônicos. Nós temos milhões de pessoas que moram, nós temos indígenas, nós temos pescadores, nós temos extrativistas. É da nossa responsabilidade cuidar da nossa gente”, registrou o presidente brasileiro.

DECLARAÇÃO — Esta foi a terceira visita do presidente Lula à Colômbia em seu atual mandato, após ir a Letícia, em julho de 2023, e a Bogotá, em abril de 2024. Além de Brasil e do país anfitrião, a 5ª Cúpula – realizada na Casa de Nariño, residência oficial do presidente Gustavo Petro e sede do Executivo colombiano – reuniu representantes de Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que integram o tratado.

Os documentos discutidos na ocasião dizem respeito, entre outros, ao processo sucessório da OTCA e fortalecimento institucional; à aprovação de Estratégia para uma Economia Sustentável na Amazônia; à revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica; ao estabelecimento de mecanismo financeiro da OTCA.

O programa da 5ª Cúpula incluiu o encontro dos presidentes com representantes da sociedade civil organizada e de povos indígenas. A Cúpula foi precedida por reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), realizadas na quarta-feira (20/8); e de chanceleres, na quinta-feira (21/8). Tratam-se das duas principais instâncias da OTCA.

CÚPULA DE BELÉM — Realizada em agosto de 2023, a Cúpula de Belém marcou o lançamento de uma agenda comum para a Amazônia. Os chefes de estado definiram compromissos baseados na proteção do bioma e da bacia amazônica; no compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável com inclusão social; na valorização da ciência, tecnologia e inovação; no estímulo à bioeconomia; e no reconhecimento do protagonismo de povos indígenas e comunidades locais.