Marina Silva detalha vetos no PL do licenciamento ambiental nesta quinta

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a convidada do “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira, 14 de agosto. Durante a conversa com jornalistas de todo o Brasil, ela detalhará os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as modificações feitas pelo Executivo no Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Essas mudanças, anunciadas na última semana, foram feitas a partir de avaliações técnicas e jurídicas de diversos órgãos do Poder Executivo, um trabalho conjunto que incluiu, além do MMA, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais. O projeto foi publicado no Diário Oficial na semana passada e segue para a aprovação do Congresso Nacional, com urgência constitucional.

VETOS — As modificações propostas pelo Governo Federal seguiram quatro diretrizes: garantir a integridade do processo de licenciamento, assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores, e incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade.

OUTROS TEMAS – A ministra Marina Silva também abordará outros assuntos, como a redução do desmatamento em quase todos os biomas brasileiros e a importância da COP30, que acontecerá em novembro em Belém (PA).

AO VIVO – O Bom Dia, Ministra é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h, em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de A Voz do Brasil.

PARTICIPE – Emissoras e jornalistas interessados em participar do Bom Dia, Ministro podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.