MinC leva orientação sobre direitos e políticas culturais à Conferência Nacional das Mulheres Indígenas

Ao longo desta semana, o Ministério da Cultura (MinC) esteve presenta na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília (DF), para dialogar e orientar as participantes sobre as principais políticas de valorização e proteção das culturas indígenas. O evento, que sediou também a IV Marcha das Mulheres Indígenas, terminou nesta sexta-feira (8), com a presença de aproximadamente cinco mil mulheres de todos os biomas do país.

A Pasta marcou presença, junto com outros órgãos do Executivo, no estande “Espaço da Escuta e Transformação do Governo Federal”. No local, foram distribuídos materiais e prestadas orientações relacionadas a temas como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e a construção de marco regulatório inédito no país para a proteção de conhecimentos tradicionais.

A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural também realizou reuniões com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Museu dos Povos indígenas. A pauta central foi a metodologia para a construção participativa do Plano Nacional das Culturas Indígenas (PNCI). Esse trabalho será conduzido em conjunto com um Grupo Técnico, composto por organizações e lideranças indígenas representativas, respeitando a diversidade étnica, territorial, geracional e ambiental dos povos originários, com atenção aos diferentes biomas e regiões socioculturais do país.

“Esse diálogo interinstitucional garante que o plano reflita, de forma legítima e fiel, as demandas e perspectivas das comunidades, considerando suas especificidades regionais, linguísticas, espirituais e históricas. A integração das ações no âmbito do Governo Lula é um diferencial determinante para o sucesso desse instrumento”, destacou a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama.

Para ela, a articulação entre diferentes ministérios, instituições e lideranças indígenas fortalece a capacidade de implementação do PNCI. “Vai assegurar que ele não seja apenas um documento de referência, mas sim um plano vivo, com metas factíveis e acompanhamento sistemático. Essa abordagem intersetorial amplia o alcance das políticas, potencializa recursos e promove sinergias entre áreas como cultura, educação, patrimônio, meio ambiente, direitos humanos, turismo e economia criativa”, completou.

Direitos Autorias

Já a equipe da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) percorreu os eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, apresentando a proposta do marco legal de proteção à propriedade intelectual coletiva e convidando as participantes para os seminários territoriais de consulta, que começam em setembro. No Eixo 5, “Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais”, o MinC fez uma fala sobre a importância da preservação desses conhecimentos, reforçando a participação ativa das mulheres indígenas no processo legislativo.

Abertura

Além da participação no estande e das reuniões de articulação, o MinC esteve presente na cerimônia de abertura, na segunda-feira (5).

Na ocasião, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reafirmou o compromisso do órgão com o fortalecimento, a preservação e a promoção das culturas indígenas. Defendeu a importância dos conhecimentos ancestrais no enfrentamento das mudanças climáticas.

A ministra citou como uma das principais ações em andamento a cota de 10% nos editais lançados pelos entes federados com recursos da Aldir Blanc. Destacou ainda a Cultura Viva, por meio da rede de Pontos e Pontões de Cultura, como uma importante iniciativa de reconhecimento e valorização de grupos e entidades culturais comunitários, incluindo de povos indígenas.

Foto: MinC