Governo avança em políticas públicas de igualdade racial para comunidades tradicionais

Julho foi marcado por importantes avanços do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e seus parceiros, como o lançamento de editais voltados ao fortalecimento de comunidades tradicionais. Confira esse e outros destaques do mês:   

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou, ao lado do presidente Lula, o Termo de Adesão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) com a prefeitura de Minas Novas (MG), que ratifica a intenção do ente federativo de promover a gestão territorial e ambiental de forma integrada com as comunidades quilombolas. Na ocasião, foram ainda anunciados os lançamentos do Programa Escola Nacional Nego Bispo e do Campus Quilombo Minas Novas. 

No Rio de Janeiro, a gestora do MIR, ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, conduziu a ação Diálogos pela Igualdade Racial com a sociedade civil, momento em que conversaram com lideranças de povos de terreiro, no espaço religioso Ilê Omiojuarô, em Nova Iguaçu. Na presença da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), as autoridades, inclusive, participaram do lançamento do edital Mãe Beata de Iemanjá, que premiará ações de promoção de justiça ambiental realizadas ou em andamento por povos e comunidades tradicionais de terreiro ou de matriz africana.  

Para ampliar o acesso de pessoas ciganas ao trabalho, emprego e renda, o MIR, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou um edital de pequenos projetos. Cada uma das dez propostas escolhidas receberá R$150 mil para serem implementados em até 18 meses, totalizando um investimento de R$1,5 milhão. 

A ministra Anielle também participou da 11ª edição da Marcha das Mulheres Negras do Rio de Janeiro. O tema deste ano foi "Mulheres Negras Rumo a Brasília Contra o Racismo, por Justiça e pelo Bem Viver".    

Encerrando a série Encontros Abre Caminhos pelo Brasil, o MIR divulgou os diagnósticos dos relatórios Socioeconômico, Social e Jurídico sobre a Situação do Racismo Religioso no Brasil. Os documentos reúnem sugestões de políticas públicas e boas práticas voltadas à superação do racismo direcionado às religiões de comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana, bem como ao fortalecimento desses povos.  

Para incentivar a diversidade racial no mercado internacional, o Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior, do MIR, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), reconheceu vinte empresas brasileiras por suas boas práticas de inclusão de pessoas negras em posições de lideranças e protagonismo no cenário do comércio internacional. Ainda no âmbito do comércio, 170 alunos se formaram pelo projeto Portal Jovens no Comércio Exterior, viabilizado pelo programa Raízes Comex, do MDIC, em parceria com o MIR. 

Os aquecimentos para a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) movimentaram a capital. Brasília recebeu as plenárias temáticas de Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas, Povos Ciganos e da População Negra LGBTQIA+. A Plenária Temática de Juventude Negra, realizada no Rio, encerrou a etapa preparatória para a V Conapir, que acontecerá entre os dias 15 e 19 de setembro.  

O mês também foi marcado por novas adesões ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Entre junho e julho, os municípios Lavras (MG), Muriaé (MG), Santa Maria (RS) e Simão Dias (SE) passaram a integrar o sistema na modalidade básica. Já a cidade de Goiás e o município de Tuntum (MA) ingressaram na modalidade plena.