Luiz Marinho alerta para desvalorização do trabalho e riscos da pejotização

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (20/8) da mesa de abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, realizado no auditório do MTE, em Brasília. O evento, que reúne representantes dos 35 observatórios locais de trabalho, segue até sexta-feira (22/8) com debates sobre emprego, renda e políticas públicas.

Durante o encontro, Luiz Marinho manifestou preocupação com a situação do mercado de trabalho brasileiro. Segundo ele, há uma tentativa de “desmonte do trabalho”. O ministro destacou que os baixos salários de admissão refletem a desvalorização da mão de obra. Dados do Caged de junho mostram que o salário médio de admissão no país foi de R$ 2.278,37, um aumento de R$ 24,48 (+1,09%) em relação a maio deste ano. Já na comparação com junho de 2024, o crescimento foi de R$ 28,76 (+1,28%).

“A desaceleração salarial vem se mantendo nos últimos anos. Os salários aumentam pela elevação do salário mínimo, que está na base da pirâmide dos salários dos trabalhadores”, disse Luiz Marinho.

O ministro também chamou a atenção para práticas como a pejotização e a terceirização. “A pejotização é muito grave, e o discurso do liberalismo total nas relações de trabalho é perigoso. Tudo que é extremado faz mal”, afirmou. Para ele, a retirada de direitos trabalhistas e a redução das contribuições previdenciárias e dos fundos do trabalho, como FAT e FGTS, comprometem o desenvolvimento econômico e social do país.

Luiz Marinho ressaltou ainda a importância dos observatórios do trabalho como instrumentos de planejamento e formulação de políticas públicas de emprego e renda. Ele também chamou atenção para os desafios trazidos pela Inteligência Artificial (IA). “Espero que essa apropriação do conhecimento seja para todos e não para poucos”, disse.

Organizado pelo MTE em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o encontro promoveu, na parte da tarde, oficinas sobre qualificação profissional regional. “Esse 2º Encontro está muito focado em discutir as demandas regionais. As demandas do Norte e Nordeste não são as mesmas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste”, explicou a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner.

Os observatórios locais têm a função de elaborar estudos e análises sobre o mercado de trabalho, apoiando o Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de comissões estaduais e municipais. Entre 2023 e 2024, eles receberam R$ 4 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para reforçar sua estrutura. “Essa é uma política permanente do MTE. Os observatórios são fundamentais para analisar os dados do mercado de trabalho local e produzir conhecimento”, destacou Montagner.

Durante o evento também foi lançada a 3ª edição da Revista Observatório do Trabalho Brasileiro , com artigos de pesquisadores sobre diferentes aspectos do mundo do trabalho.

O encontro continua nos dias 21 e 22, com debates sobre temas centrais para o mercado de trabalho, como a pejotização, os desafios da digitalização e da Inteligência Artificial para a qualificação profissional, além da transição ambientalmente justa. Estão previstas apresentações de grupos de trabalho, oficinas sobre indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho e captação de recursos, encerrando-se na sexta-feira, 22, com uma síntese das atividades realizadas.

Assista à íntegra do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho – 20 de agosto .

Programação – 21 e 22 de agosto

Quinta-feira – 21/08

• 9h – Pejotização e seus desafios
  Palestrantes: Lúcia dos Santos Garcia (Economista do DIEESE), Dercylette Lisboa Loureiro (Coordenadora-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente/MTE)
  Comentários: Paula Montagner – Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho/MTE
  Atividade: Debate com o público

• 11h – Os desafios da digitalização e da IA para a Qualificação Digital e Profissional
  Palestrantes: Roberta Oliveira (Gerente de Projetos – CN SESI), Felipe Morgado (SENAI Nacional), Yuri Lima (SENAC Nacional)
  Comentários: Henrique Eduardo Medeiros Aquino – Chefe de Gabinete – SEMP/TEM
  Atividade: Debate com o público (12h30)

• 14h – Apresentação dos Grupos de Trabalho

• 16h30 – Mesa de Encerramento – Os Desafios da Transição Ambientalmente Justa: A Perspectiva para o Brasil
  Palestrantes: Gilberto Carvalho – Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária/MTE, Adriana Marcolino (Diretora Técnica do DIEESE)
  Comentários: Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes (Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho/MTE)
  Atividade: Debate com o público

Sexta-feira – 22/08

• 9h – Oficina sobre o Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
  Responsável: Augusto Veras Soares Albuquerque

• 11h – Oficina sobre captação de recursos para o Bloco de Assessoramento Estatístico (emendas parlamentares)
  Responsáveis: Assessoria Parlamentar/MTE – Eriky Santos e Valéria Moretti Uchida

• 13h – Encerramento