Museu Goeldi e USP propõem criação de Instituto Nacional da Foz do Amazonas

Em um momento decisivo para o futuro ambiental do Brasil, o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) lançarão o documento “Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas”. Na ocasião, o trabalho será entregue ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O evento acontece no próximo dia 20 de agosto, às 8h30, no Auditório Paulo Cavalcante, do Museu Goeldi, em Belém, Pará.

Resultado de uma mobilização inédita entre pesquisadores, lideranças tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil dos estados do Amapá, Maranhão, Pará e São Paulo, o texto responde à necessidade de intensificar os cuidados com a região diante da possibilidade de exploração de petróleo no local. São propostas duas frentes de ação específicas:

• A criação do Instituto Nacional da Foz do Rio Amazonas (Infa), voltado à produção e articulação do conhecimento científico sobre essa ecorregião;
• A implantação de um Mosaico de Áreas Protegidas Marinhas, um conjunto de áreas com diferentes níveis de uso:
  1. Corredores Ecológicos - Áreas para proteção da fauna ameaçada;
  2. Áreas de Desenvolvimento Sustentável - Espaços para uso organizado e sustentável dos recursos;
  3. Áreas de Proteção Integral - Zonas de refúgio para a vida silvestre, em harmonia com atividades econômicas importantes para a região.

Além dessas iniciativas, o grupo propõe outras 18 grandes estratégias que visam integrar conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e inclusão social. Entre os pontos mais relevantes, estão o fortalecimento da pesquisa em rede entre instituições da região norte; a criação de sistemas para mapear áreas sensíveis e monitorar a biodiversidade; o envolvimento direto de comunidades tradicionais na gestão de áreas protegidas; e a promoção de um modelo econômico sustentável, com base na Economia Azul. 

“Trata-se de uma agenda ambiciosa e colaborativa para garantir a proteção e o uso sustentável de uma das regiões mais estratégicas para o equilíbrio climático e a biodiversidade global”, afirma Roseli de Deus Lopes, diretora do IEA-USP.

“A criação do Infa permitirá que o Brasil compreenda e monitore melhor esse ecossistema. E o Mosaico de Áreas Protegidas Marinhas trará segurança para comunidades humanas, ambientes, e espécies da flora e fauna que vivem em constante vulnerabilidade”, destaca Nilson Gabas Júnior, diretor do Museu Goeldi.

Sobre a região

A Foz do Rio Amazonas representa um dos ecossistemas mais ricos e estratégicos do planeta: é onde o maior sistema fluvial do mundo encontra o oceano Atlântico, formando uma ecorregião flúvio-marinha de enorme biodiversidade e importância climática global. A região abriga a maior floresta contínua de manguezais do mundo, recifes únicos, uma pluma de água doce que alcança o Caribe e espécies ameaçadas, como tartarugas marinhas, baleias, corais e tubarões. Além disso, comunidades indígenas, quilombolas e pescadores tradicionais mantêm, há séculos, formas de vida integradas ao território.

“A Foz do Amazonas é um ponto de convergência vital entre a Amazônia Verde e a Amazônia Azul. É também um território de saberes tradicionais e de desafios urgentes diante do cenário de intensificação e diversificação de atividades econômicas. Com esse plano, buscamos fortalecer a ciência e garantir que a conservação ande junto com a justiça social”, explica Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP, responsável pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

“Este documento representa um esforço inédito de união entre ciência, saber tradicional e gestão pública. O que está em jogo aqui não é apenas um ecossistema – é o futuro das próximas gerações, que depende fundamentalmente do equilíbrio entre exploração e uso de recursos e da qualidade ambiental. Isso só pode ser alcançado com investimentos massivos no conhecimento científico da região”, destaca Nils Edvin Asp, professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenador do Observatório para a Foz do Rio Amazonas (Rede ARMO/CNPq).

“O reconhecimento dos territórios tradicionais, como estratégicos para a conservação da biodiversidade, o respeito e a participação das comunidades tradicionais que vivem da pesca, do extrativismo e da relação direta com o manguezal na Foz do Amazonas é essencial para garantir o equilíbrio ambiental da região”, avalia Sandra Regina Pereira Gonçalves, pescadora e representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem).

Resultado de mais de um ano de ação do Grupo de Trabalho da Foz do Amazonas, parceria entre o IEA e o Museu Goeldi e formado por 19 especialistas de diferentes áreas (veja abaixo), o documento sintetiza as discussões de dois grandes seminários realizados em Belém e São Paulo, que reuniram mais de 1.500 participantes entre cientistas, representantes de povos tradicionais, gestores públicos e cidadãos interessados.

O lançamento acontece em um momento decisivo para a região e para o Brasil, que em novembro sediará a COP 30 em Belém. 

Participarão da apresentação do “Relatório Foz do Amazonas: Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas” a secretária Andréa Latgé, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e o secretário-executivo João Paulo Capobianco, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá, Edivan Andrade; o secretário adjunto da Secretaria  de Meio Ambiente do Pará, Rodolpho Zaluth Bastos; os dirigentes do Museu Goeldi e do IEA-USP, Nilson Gabas Júnior e Roseli de Deus Lopes, além dos especialistas que compõem o grupo de trabalho.

Acesse o relatório aqui.