Entrega de certidões de óbito retificadas resgatam memória de Rubens Paiva e outras 101 vítimas da ditadura

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizam, no dia 8 de outubro, em São Paulo (SP), a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985).

Entre os nomes que terão os registros corrigidos estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas. A cerimônia será realizada a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e contará com a presença de familiares, integrantes da CEMDP e autoridades convidadas.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MDHC, a CEMDP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais. Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil, em conformidade com a Resolução nº 601/2024 do CNJ.

O calendário de solenidades seguirá até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF). O trabalho reforça o compromisso do MDHC em garantir a verdade nos registros, preservar a memória das vítimas e promover a reparação histórica.

Primeira entrega

Em 28 de agosto, o MDHC e a CEMDP realizaram a primeira entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar em um evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que contou com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

Ao todo, 63 certidões estavam aptas e durante a solenidade, 21 delas foram entregues aos familiares presentes, que puderam finalmente obter registros corretos sobre a morte de seus entes queridos. Na ocasião. a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do evento para a construção da democracia brasileira, ressaltando que "a luta por memória, verdade e justiça vale a pena" e que é fundamental "reconstruir um país em um esforço coletivo de superar o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro".