Governo federal recolhe contribuições ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

Está aberta desde a semana passada a consulta pública sobre bioindústria e biomassa que auxiliará no processo de elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Disponível no Brasil Participativo, a plataforma de participação digital do governo federal, a consulta fica aberta até 4 de outubro.

As contribuições podem ser individuais ou de entidades representativas dos setores produtivos. Todas as manifestações serão analisadas pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), por meio dos Grupos de Trabalhos de Bioindústria e Biomassa.

Acesse a consulta pública aqui.

A CNBio, presidida pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, aprovou a realização da consulta pública em sua última reunião, em agosto.

No âmbito do Grupo de Trabalho de Bioindústria e Biomanufatura, coordenado pelo diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da SEV/MDIC, Rafael Marques, o PNDBio conta com a participação de mais de 40 representantes de instituições da indústria, da academia e do governo federal.

Esse GT foi o responsável pela elaboração das propostas das missões, metas e ações estratégicas com os seguintes objetivos:

1) Promover a bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino e de papel e celulose, ampliando a produção de bioprodutos e biocombustíveis;

2) Promover a saúde e bem-estar por meio da inovação e aumento da capacidade de produção nacional de insumos e produtos de origem biológica, priorizando o patrimônio genético brasileiro, com garantia da segurança de abastecimento e a partir do seu uso sustentável;

3) Promover a biotecnologia e a produção das cadeias de processamento da biomassa dos setores agropecuário e extrativista nacionais, para a geração de bioprodutos sustentáveis, garantindo o abastecimento, a inovação e a produção nacional, por meio do biorrefino em fazendas, associações de produtores e cooperativas, ampliando o valor agregado e o aproveitamento integral da biomassa.

Já o Grupo de Trabalho de Biomassa, com coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), teve como foco de trabalho a elaboração das missões, metas e ações estratégicas com os seguintes objetivos:

1) Promover a intensificação produtiva sustentável de biomassa atendendo a demanda para gerar bioenergia, bioprodutos e alimentos, reduzindo significativamente as emissões líquidas de gases de efeito estufa por unidade de produto, seguindo as metas do Plano Clima e contribuindo para a geração de emprego e renda e a recuperação de áreas degradadas e a restauração produtiva e que não gere conversão de vegetação nativa original;

2) Ampliar a diversidade de espécies e cultivares utilizadas na produção de biomassa, fortalecendo a segurança alimentar e energética e as cadeias produtivas de insumos estratégicos para a bioindústria, considerando a sociobiodiversidade e as vocações regionais, com ênfase em inovação, adaptação, resiliência, produtividade e sustentabilidade dos sistemas produtivos, que não gere conversão de vegetação nativa original.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)